Prefeito destaca necessidade de revisão do pacto federativo em encontro com presidenciáveis
O evento ocorreu dentro da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói (RJ), onde os prefeitos de todas as regiões brasileiras apresentaram demandas municipais
Governantes municipais se encontraram com os pré-candidatos à Presidência da República, nesta terça-feira (8), durante a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói (RJ). O prefeito Geraldo Julio esteve no encontro, onde foi finalizada e apresentada aos presidenciáveis, a Carta de Niterói, documento elaborado pelos prefeitos, que apresenta demandas dos municípios brasileiros, principalmente sobre os temas de saúde, educação, segurança, emprego, saneamento e revisão do pacto federativo. Os 11 pré-candidatos presentes tiveram a oportunidade de falar sobre o que pensam em relação aos pontos levantados pela Carta.
"Tivemos a oportunidade de apresentar a onze pré-candidatos à Presidência da República a Carta de Niterói, que é uma carta de compromissos que devem ser assumidos pelos candidatos para retornar às condições que os municípios, na Constituição de 88, tinham de prestar serviços de saúde, educação, de assistência social e de discutir a reforma do Pacto Federativo", destacou o prefeito Geraldo Julio.
O prefeito Geraldo Julio aproveitou a ocasião para questionar a concentração dos recursos federais. "Hoje os recursos ficam concentrados em Brasília, há 30 anos, quando a constituição estabeleceu a divisão da arrecadação tributária, a União repassava 3 de cada 4 reais que arrecadava para compartilhar com Estados e Municípios e hoje esse recurso foi dividido pela metade. A gente sabe que a participação no SUS vem sendo reduzida ano a ano, na educação básica também vem sendo reduzida, e cada vez mais as demandas aumentam no municípios. Tivemos somente estes últimos anos no Recife uma entrada de 100 mil pessoas a mais no SUS migrando, nas nossas escolas mais de 10 mil alunos, então uma demanda maior de prestação de serviços e menos recursos a disposição dos municípios, então isso tem que ser parte do debate presidencial deste ano", comentou o gestor municipal.
A 73ª Reunião Geral da FNP reuniu prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares federais, estaduais e municipais, além de secretários municipais, diretores e servidores públicos, em Niterói - RJ, em uma longa programação que iniciou no último dia 6, e segue até esta quarta (9), com intuito de discutir as questões municipalistas com entidades da sociedade civil, empresas, bancos e agências de financiamento, autoridades públicas e os mais diversos setores da sociedade envolvidos.