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Cultura | 08.07.13 - 17h38

Prefeitura dá mais um passo para criação do Conselho da Cidade

[caption id="attachment_35997" align="alignnone" width="680"] O Projeto Recife 500 Anos compreenderá uma série de propostas que já começam a ser desenhadas preparando a cidade para os próximos 24 anos. (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)[/caption]

A Prefeitura do Recife instituiu, nesta segunda-feira (8), a comissão que terá o objetivo de elaborar o de Projeto de Lei municipal que vai criar o Conselho da Cidade do Recife. Ao total, 45 membros irão compor a comissão tendo representação do poder público; de movimentos populares e sociais; de entidades e instituições profissionais; dos sindicatos e de organizações não governamentais. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife.

O Conselho da Cidade será a instância responsável pela discussão e acompanhamento das políticas públicas relacionadas com o espaço urbano com foco na melhoria da qualidade de vida na capital pernambucana. O conselho será composto por comitês nas seguintes áreas: habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade e acessibilidade, planejamento e gestão territorial.

A comissão, cuja criação é um desdobramento das deliberações da 5ª Conferência Municipal da Cidade, ocorrida entre os dias 24 e 26 de maio, terá o prazo de 90 dias para elaborar o texto. Com a conclusão desta etapa do trabalho, o documento será encaminhado para avaliação do prefeito Geraldo Julio, e, posteriormente, enviado à Câmara de Vereadores para apreciação. A proposta deverá conter a estrutura, funcionamento e atribuições da plenária do Conselho e suas câmaras temáticas, além de considerar as resoluções da Conferência.

CONFERÊNCIA - A Conferência da Cidade teve o objetivo de fomentar a discussão sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; assim como dos critérios e parâmetros para o planejamento da cidade, com destaque para o Projeto “Recife 500 Anos”. O relatório final com os resultados da conferência está disponível no site Conferência da Cidade.

RECIFE 500 ANOS - O Projeto Recife 500 Anos compreenderá uma série de propostas que já começam a ser desenhadas preparando a cidade para os próximos 24 anos, quando o Município completará cinco séculos de existência. As ações com execuções de médio e longo prazos objetivam, sobretudo, atuações que privilegiarão a inovação e a sustentabilidade. A construção do Recife 500 Anos se dará a partir de debates plurais envolvendo a população e os diversos segmentos da sociedade e a 5ª Conferência da Cidade foi o primeiro passo desta caminhada sendo hoje suas deliberações insumos para o trabalho que já se inicia.

Confira os órgãos e entidades que têm acento no Conselho:

 

Segmento I: Gestores, Administradores Públicos e Legislativo Municipal

  • Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Planejamento Urbano; de Mobilidade e Controle Urbano; de Habitação; de Finanças; de Infraestrutura e Serviços Urbanos; de Assuntos Jurídicos; de Saneamento;
  • Instituto Engenheiro Pelópidas Silveira;
  • Empresa de Urbanização do Recife (URB);
  • Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB);
  • Fórum do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS);
  • Câmara Municipal do Recife;
  • Secretaria das Cidades do Governo de Pernambuco;
  • Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem)
  • Grande Recife Consórcio de Transporte;
  • Caixa Econômica Federal;
  • Secretaria de Patrimônio da União;
  • Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).


Segmento II: Movimentos Sociais e Populares

  • Federação das Associações dos Moradores de Núcleo de Cohab e Similares do Estado de Pernambuco;
  • Movimento Sem Teto Imbiribeira;
  • Movimento Negro Unificado;
  • Federação das Entidades Comunitárias do Ibura/Jordão;
  • Grupo Direitos Urbanos;
  • Coletivo Luta Comunitária;
  • Organização de Luta de Moradia Popular;
  • Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa;
  • Movimento da Luta Popular e Comunitária de Pernambuco;
  • Movimento da Luta nos Bairros;
  • Movimento de Luta pelo Teto;

Segmento III: Trabalhadores por suas Entidades Sociais

  • Sindicato dos Engenheiros do Estado de Pernambuco;
  • Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Hotéis, Flats, Pensões, Motéis, Pousadas, Apart-hotéis e similares, Restaurantes, Bares, Boates, Lanchonetes e similares de Recife e Região no Estado de Pernambuco;
  • Central Força Sindical de Pernambuco;
  • Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife;

Segmento IV: Empresários Relacionados à Produção e ao Financiamento do Desenvolvimento Urbano

  • Associação das Empresas do Mercado Imobiliário;
  • Associação Brasileira da Indústria de Hotéis;
  • Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (SINDUSCON);
  • Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Recife);


Segmento V: Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE);
  • Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco;
  • Instituto de Arquitetos do Brasil;
  • Mestrado em Desenvolvimento Urbano;


Segmento IV: Organizações Não Governamentais

  • Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social;
  • Diaconia;
  • Grupo de Mulheres Cidadania Feminina;
  • Habitat para a Humanidade Brasil.