Prefeitura do Recife cede terreno para a construção do novo prédio da OAB-PE
Novo prédio da OAB-PE será construído no bairro da Joana Bezerra. Foto: Fernando Silva[/caption]
O prefeito do Recife, João da Costa, e o presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Henrique Neves Mariano, assinaram na manhã desta quarta-feira (08), o termo de anuência para cessão do terreno, localizado no bairro de Joana Bezerra, onde será construído o novo prédio da OAB-PE. O imóvel é um dos empreendimentos integrantes do futuro Pólo Jurídico do Recife. Participaram da reunião, representantes da OAB-PE, a secretária de Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel, a secretária de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Maria José de Biase, e o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.
O prefeito João da Costa destacou a escolha do terreno como ponto estratégico para as atividades do Judiciário. “O polo beneficiará não só os magistrados, mas principalmente a população porque vai concentrar todas as atividades jurídicas num só lugar evitando que as pessoas se desloquem por diversos pontos da cidade. A iniciativa provocará mudanças significativas no entorno da Joana Bezerra, beneficiando a comunidade local. Esse é um passo importante para a urbanização daquela região e um legado deixado pela nossa gestão”, disse João da Costa.
“Esse é um momento histórico para OAB de Pernambuco, porque vamos realizar um sonho de vinte anos atrás de viabilizar esse novo espaço. Hoje nós temos 32.000 advogados no estado de Pernambuco e a estrutura física da sede está totalmente obsoleta. A OAB já possui os recursos financeiros necessários para a construção da nova sede, garantidos pelo Conselho Federal da Ordem e só nos faltava a área física para realizar a construção”, comentou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Com a cessão do terreno, o próximo passo para o empreendimento é o desenvolvimento do projeto arquitetônico. Depois disso, o material desenvolvido pela OAB-PE será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano e Obras para ser concedida a autorização para o início da construção da nova sede da instituição.
Polo - O Projeto de Lei que aprovou a criação da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra foi apresentado pelo prefeito João da Costa, no dia 13 de abril de 2010. O documento estabelece as condições urbanísticas e jurídicas propostas pelo Poder Executivo para a construção do Polo Jurídico, obra que deverá abrigar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público (MPPE) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Fórum Criminal, a Escola de Magistratura e a Defensoria Pública. O Pólo Jurídico do Recife será implantado na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. A intenção é que a implantação do parque jurídico possa dar agilidade aos processos com a proximidade das instituições.