Recife lidera avaliação do Firjan referente à Receita Própria
Indicador afere o grau de independência dos municípios
Entre os 4.688 municípios analisados pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), apenas Recife e outras sete capitais atingiram a nota máxima no quesito Receita Própria, divulgado, no último dia 28 de julho. O indicador busca aferir o grau de independência dos municípios em relação às transferências de receitas previstas na Constituição. Recife se destacou nesse quesito que entende que quanto maior o grau de independência, maior a capacidade do município de planejar ações a longo prazo, independentemente das variações das transferências dos Estados e da União.
De acordo com a Firjan, a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município, no ano em observação. Segundo a convenção da Firjan, o município do Recife ao atingir a nota máxima para o indicador "Capacidade de Arrecadação" está classificado no conceito A, o que corresponde a uma "Gestão de Excelência".
O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, explica que existe uma evolução crescente desse indicador e acredita que esse resultado é um reflexo de um conjunto de ações realizadas pela Prefeitura do Recife, que envolvem entre outras medidas, um quadro técnico de auditores comprometidos com o trabalho e coordenados também por uma gestão que prima pelo equilíbrio fiscal do município. "A Secretaria de Finanças instituiu uma política pública de recuperação de crédito, em parceria com a Secretaria de Assuntos Jurídicos, que gerou aumento nos recursos para os cofres do município", destaca.
Dantas enfatiza que o município vem trabalhando para que as receitas próprias melhorem cada vez mais e Recife não se curve à crise econômica nacional. " Nossa equipe da Secretaria de Finanças, em parceria com outras pastas, trabalha com rigor a fim de aumentar a arrecadação e reduzir as despesas, de maneira que possa ser aplicada e revertida em ações, obras e prestação de serviços à população", ressalta Dantas, acrescentando que o foco do município tem sido a melhoria na eficiência e na produtividade.contro
Nos números divulgados pelo IFGF referente ao indicador Receita Própria são utilizadas informações apresentadas pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na série histórica do indicador se verifica, de forma inequívoca, a curva ascendente a partir do início da gestão em 2013, culminando com a meta máxima já em 2015.