Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital

NOTÍCIAS

Administração | 09.03.16 - 16h26

Prefeitura do Recife concede reajuste de 5% para servidores a partir de março

A proposta do aumento salarial condicionado à receita permanece, porém, agora, podendo chegar até a 10,67%. O ticket alimentação também sofrerá um reajuste de 10,67%.

Na última terça-feira (8), a Prefeitura do Recife realizou a 7ª reunião de negociação salarial com os servidores. Após ser apresentada uma contraproposta por parte do Fórum de Servidores Municipais, a gestão apresentou uma nova proposição que atende a grande parte dos pleitos apresentados na reunião. Na nova regra divulgada hoje (9), a gestão dará a todas as categorias com vencimento inicial menor que R$ 1.700,00, um reajuste linear de 5%. O aumento já vale para o mês de março e contempla cerca de 15 mil servidores. Junto aos Guardas Municipais, médicos e músicos, que já têm reajustes aprovados em negociações anteriores, o número representa dois terços dos servidores da PCR.
O valor escolhido para determinar as categorias que entrarão na regra equivale ao rendimento médio do recifense, divulgado em janeiro de 2016, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os profissionais que não têm tabela prevista em Lei e ganham abaixo de R$1.700, também recebem 5% de aumento. Para os demais servidores, o reajuste continua atrelado à Receita Líquida Real do município, porém, agora, podendo chegar até a 10,67%. O ticket alimentação também será reajustado em 10,67% para todos os servidores, a partir de agosto deste ano.

Ainda na tarde de ontem (8) e na manhã de hoje (9), os sindicatos foram recebidos pela equipe da secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para tirar dúvidas e ter acesso a todas as informações relacionadas às suas categorias. Após essas reuniões, durante toda a quarta-feira (9), os sindicatos se pronunciaram por meio de ofício sobre a aceitação da proposta. Os grupos que indicaram a não aceitação da regra permanecem com o reajuste escalonado de até 10,67%.
É importante destacar que a nova proposta está pautada em uma previsão de crescimento da receita e nos princípios da responsabilidade da gestão com os servidores e cidadãos. A gestão mantém como balizador os princípios e limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, para não sofrer as sanções previstas e sobretudo, não prejudicar os serviços oferecidos à população.

HISTÓRICO - A Prefeitura do Recife iniciou, em dezembro de 2015, a mesa de negociação salarial dos servidores. Nas duas rodadas realizadas no ano passado, nos dias 10/12 e 29/12, foi informado aos representantes das categorias da dificuldade de haver reajuste salarial em 2016 devido à crise econômica nacional com reflexo nas finanças municipais. A gestão apresentou todos os números sobre a arrecadação do município, as ações visando a redução dos gastos e o aumento do percentual de comprometimento com a despesa de pessoal. Na terceira reunião, no dia 22/02/16, a SADGP apresentou a proposta de reajuste de até 7,5% condicionada à Receita Líquida Real do município e o calendário das mesas setoriais com todas as secretarias envolvidas.

Na quarta rodada, no dia 29/02, a gestão ouviu as proposições das categorias e marcou uma nova mesa geral para o dia 02/03, quando foi apresentada uma nova proposta. Nesta nova regra, as categorias que podem receber o aumento de 10,67% são as que possuem seu vencimento base de duas tabelas abaixo de R$ 1.700,00. O reajuste seria concedido a todos os servidores que estão no primeiro nível das tabelas das categorias que se enquadram na regra. Os níveis seguintes ganhariam reajustes proporcionais, que corrigem os valores e permitir que os níveis de progressão sejam mantidos e mais pessoas sejam alcançadas.

No dia 07/03, a SADGP realizou a 6ª mesa geral de negociação salarial com os representantes dos servidores municipais. Na ocasião, a gestão reafirmou que as propostas anteriormente apresentadas estariam mantidas. Porém, por um pedido das categorias, a PCR concordou em realizar uma nova reunião para o dia 08/03.
Na 7ª mesa de negociação na manhã de ontem (8), o Fórum de Servidores Municipais apresentou uma contraposta e a gestão, sensível ao novo apelo dos representantes, concordou em modificar a proposta anterior atendendo parte dos pleitos informados pelo Fórum. Assim, a proposta final da gestão se configurou em 5% linear a todas as categorias com vencimento inicial menor que R$ 1.700,00, 10,67% no ticket alimentação e aumento para todos condicionado à receita líquida real de até 10,67%.