João da Costa abre plenárias do Orçamento Participativo 2012
A Prefeitura do Recife realiza, nesta terça-feira (10), a primeira plenária regional do Ciclo do Orçamento Participativo 2012. A abertura das discussões será feita pelo prefeito João da Costa e acontece às 19h, na Escola Municipal Diná de Oliveira, no bairro da Iputinga, uma das microrregiões da Região Político-Administrativa (RPA) 4. As plenárias regionais do OP acontecem até o fim mês de agosto e serão distribuídas entre as 18 microrregiões de todas as RPA’s da cidade.
O Ciclo do Orçamento Participativo (OP) é um processo de participação da sociedade na gestão da cidade, baseado na ampliação da transparência e do controle sobre a arrecadação e aplicação dos recursos públicos. Durante as votações, a população pode eleger obras e ações em sua comunidade, melhorando infraestrutura, saúde, educação, serviços entre outras áreas.
Para este ano, são 54 ações já pré-credenciadas pela população, que serão discutidas e votadas nas plenárias. Os interessados também podem cadastrar novas sugestões de ações até dois dias antes da primeira plenária de sua microrregião.
Para participar, o morador deve apresentar um documento oficial de identificação com foto e realizar o credenciamento no local e dia da plenária. Os interessados também podem realizar o pré-credenciamento no site do OP, no link (http://www.recife.pe.gov.br/op/cadpre/mapa.php). Cada pessoa poderá votar em até duas obras.
Durante cada plenária, é feita uma prestação de contas da gestão municipal em relação às demandas dos Ciclos anteriores do OP. Em seguida, dá-se início às discussões sobre as ações em votação. Qualquer participante pode fazer a defesa do que considera mais importante para a sua região e os candidatos a delegado também podem defender a sua candidatura. Ao final, os moradores cadastrados elegerão 10 obras ou ações prioritárias para sua comunidade, bem como os delegados regionais que defenderão as intervenções escolhidas nos Fóruns e no Conselho do OP. Como última etapa, as obras escolhidas passarão por um período de votação em urnas eletrônicas e na internet.
Além das votações por microrregião, acontecem também as plenárias temáticas, que serão realizadas no final do mês de agosto, sempre no mesmo local, no antigo Colégio Nóbrega, situado na Rua do Príncipe, s/n°, Boa Vista. Em cada plenária um assunto será discutido e o público credenciado elegerá três temas prioritários. As plenárias temáticas distribuem-se entre Meio Ambiente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Juventude, Saúde, Assistência Social, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos, Negros e Negras, Educação, LGBT e Mulher.
Durante a atual gestão, já participaram 365.256 cidadãos, que elegeram e acompanharam a execução de mais de quatro mil ações, distribuídas entre temas como habitação, pavimentação, saúde, educação, lazer e esporte. Para a realização dessas ações, a Prefeitura do Recife investiu mais de R$ 568 milhões.
Reconhecimento internacional - O OP é um espaço de participação e debates para a população decidir, por meio do voto, as obras e ações que são mais importantes para cada área da cidade. Todos os interessados têm o direito de escolher, participar e acompanhar a execução das obras escolhidas. Por ser uma ação inovadora de gestão local e ter o objetivo de ampliar cada vez mais a participação cidadã na construção democrática do município, o OP recebeu o prêmio Reinhard Mohn 2011, na Alemanha, na categoria Experiências inovadoras em áreas temáticas, tendo sido escolhido entre mais de mil projetos inscritos de diversos países e um dos dois candidatos brasileiros selecionados.