Secretaria de Saúde do Recife participa de oficina do Cartão SUS em João Pessoa
Na ocasião haverá um alinhamento das cidades e estados que estão realizando o cadastro nacional
Por Tádzio Estevam
Representantes da Diretoria de Planejamento da Secretaria de Saúde do Recife participam nesta terça (10) e quarta-feira (11) da 4ª Oficina do Cartão Nacional de Saúde (CNS) que acontecerá em João Pessoa. Na ocasião haverá um alinhamento das cidades e estados que estão realizando o cadastro nacional para que todo o cidadão tenha seu registro no sistema, viabilizando o acesso aos serviços e facilitando os gestores no controle, oferta e resolutividade da qualidade da saúde pública. No Recife, o número de cadastros no sistema é de 1,2 milhão.
No primeiro dia de atividades, os participantes discutirão o alinhamento sobre o cartão nacional, assim como a situação do processo de implementação do cartão nos Estados. Na segunda etapa da programação será formado um grupo de trabalho que reunirá elementos para o Plano Operacional do CNS. Na quarta-feira, os grupos apresentarão os resultados dos planos operacionais e realizarão o agendamento de compromissos, seguida do encerramento do evento. Participam desta quarta oficina representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde, do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
CNS Recife – A partir de dezembro de 2011, todos os recifenses atendidos ou não pelo SUS precisarão se cadastrar no Sistema Único de Saúde para obterem o registro e o Cartão Nacional de Saúde (CNS). A orientação repassada pela Secretaria Municipal de Saúde visa atender às atribuições do sistema que garante não apenas serviços públicos de promoção, proteção e recuperação da saúde, mas adota políticas econômicas e sociais que melhorem as condições de vida da população, evitando-se, assim, o risco de adoecer. Por isso, a população atendida pelo SUS Recife deverá se dirigir à Unidade de Saúde da Família mais próxima para solicitar a inclusão no cadastro, entretanto, atendendo a alguns requisitos estabelecidos pela rede municipal de Saúde.
A intenção do Ministério da Saúde é que todos os brasileiros tenham o cadastro e o CNS. Por meio desse cadastro, o sistema irá melhorar e modernizar o gerenciamento de informações, racionalizar os serviços de saúde, permitir o intercâmbio das informações e acelerar os processos. Além disso, irá permitir a integralidade da atenção à saúde dos brasileiros, possibilitando a organização do sistema de referência e contra referência das ações e serviços de saúde.
Contudo, a população não precisa se desesperar para obter o cadastro e correr para as unidades de saúde. A Secretaria de Saúde informa que será de responsabilidade das unidades cadastrar, prioritariamente, os usuários que procurarem atendimento. Para aqueles cuja demanda seja apenas a emissão do cartão, o atendimento irá variar de acordo com a capacidade de cada unidade de saúde, com regras definidas pelas próprias Equipes de Saúde da Família. Com relação às unidades básicas tradicionais, o cadastro será prioritário para os usuários da área de abrangência. Os que forem atendidos nas unidades que possuem o serviço de Pronto-Atendimento (urgência) como maternidades, hospitais, unidades especializadas e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cadastrarão a população do Recife que ainda não possuir o cartão.
Planos de Saúde – Os cidadãos que são usuários de planos de saúde não devem se preocupar com o cadastramento no SUS. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu do Ministério da Saúde o número do Cartão Nacional de Saúde de 31 milhões de usuários de planos privados. Esses números foram gerados a partir do cruzamento do Sistema de Informações de Beneficiários, da ANS com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da base de dados da Secretaria da Receita Federal. Os usuários não identificados nesse processamento serão cadastrados, posteriormente, pelas operadoras. Portanto, os beneficiários não precisam se dirigir às unidades públicas de saúde para obter o número do cartão SUS, pois serão desenvolvidos sistemas que permitirão às operadoras dos planos fazerem o cadastramento. Essas empresas terão até o dia 05 de junho de 2013 para cadastrar os demais beneficiários e informar os números do cartão conforme Resolução Normativa da ANS nº 295, de 9 de maio de 2012.