Secretário de Desenvolvimento Econômico debate infraestrutura e projetos de concessões e PPPs para o Recife
Capital pernambucana é a primeira cidade no País a firmar convênio com o BNDES para estruturar projetos de parques urbanos. Informações foram repassadas durante live
Para debater sobre o cenário econômico para o desenvolvimento de infraestrutura urbana do Recife, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do município, Rafael Dubeux, participou, na tarde desta quarta-feira (8), de forma online, do Programa Cidades, Café & Prosa, promovido pela Connected Smart Cities & Mobility. Na ocasião, ele comentou que a capital pernambucana trabalhará com concessões e parcerias público-privadas (PPP) do mobiliário urbano, que compreende abrigos de ônibus, placas de rua e relógios, parques municipais e outros equipamentos. Para o gestor municipal, “além da melhoria dos espaços, se terá a possibilidade de gerar receita nova para a cidade, por meio de outorga desses espaços”.
Outra linha importante de projetos, destacada pelo secretário municipal durante a live, é a da celebração de concessões e PPPs com foco na sustentabilidade, incluindo o tratamento de resíduos, para utilização ou co-geração de energia, energia solar (fotovoltaica), entre outras medidas. Recife é a primeira cidade do país a assinar convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para estruturação de projeto de parques urbanos no Brasil. O BNDES tem projetos de parques naturais, mas não relacionados a equipamentos urbanos. Deverão ser beneficiados espaços como o Parque da Jaqueira e Dona Lindu, por exemplo. A gratuidade no acesso a esses espaços está assegurada em lei.
“A ideia é dotar esses espaços de uma gestão profissional, incluindo novos atrativos, como cafés, explorando publicidade, entre outras ferramentas, que poderão ser usadas para ter uma gestão bem modelada e gerar receita e proporcionar bem-estar e lazer ao cidadão. A gratuidade no acesso aos parques é dogma para gestão municipal”, afirmou Rafael Dubeux. A Prefeitura do Recife também tem um convênio com o Instituto Semear, de São Paulo, especializado na modelagem de gestão de parques urbanos.
DRENAGEM URBANA - A drenagem urbana também deverá ser objeto de PPP no Recife. De acordo com Rafael Dubeux, estão sendo analisadas áreas na cidade para aplicação de soluções geradas pelos estudos com a participação da sociedade, universidades e organizações. Por Recife ficar situado abaixo do nível do mar e estar sujeito a mudanças climáticas, o município sofre com a questão da drenagem urbana, quando ocorre chuvas.
O encontro online contou com a participação de Maurício Portugal, da Portugal Ribeiro Advogados, Mônica Salles, da B3 e Gustavo Gusmão, da Ernst & Young. Para a especialista em processos licitatórios da B3, Mônica Salles, as prefeituras têm se mobilizado e visto que as concessões e PPPs “são uma alternativa e um caminho importante para o desenvolvimento da infraestrutura e dos serviços.”