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Começou, na manhã desta quarta-feira (11), a capacitação dos técnicos de diversas secretarias municipais do Recife que utilizarão o Sistema de Registro Integrado (REGIN). Trata-se de um sistema operacional que vai permitir a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. A capacitação acontece até a manhã desta quinta-feira (12), na sala de reunião do gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, no 5º andar da sede da Prefeitura, localizada na Avenida Rio Branco, 925, bairro do Recife.

O REGIN é o sistema que vai ligar Pernambuco a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). A implantação da Rede no estado é uma iniciativa do Governo, através da Junta Comercial, em parceria com a Prefeitura do Recife e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Atualmente, 25 cidades pernambucanas estão se preparando para ingressar na Rede, dessas, 60% já foram capacitadas. No Recife, a capacitação contou com a presença dos técnicos que irão operar o sistema, além de representantes da Empresa Municipal de Informática (Emprel), da Secretaria da Fazenda de Pernambuco e do Sebrae.

Com o novo sistema, as secretarias de Finanças; Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras; Saúde; e Meio Ambiente do Recife terão acesso direto ao requerimento do processo de abertura das empresas, possibilitando que cada secretaria envolvida possa dar seu parecer. Essa ferramenta de gestão permitirá a integração com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) que foi criada pela Lei n.º 11.598. Além da Prefeitura, a REDESIM interligará todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, CPRH, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

“Essa iniciativa facilitará a instalação de mais empreendimentos no Recife, que vive hoje um momento especial em sua economia apresentando bons índices de crescimento e geração de emprego”, comenta Anita Lemos Dubeux, assessora executiva.

Segundo o consultor do Sebrae, responsável pela implantação da Cidade do Futuro, Nelson Melo, atualmente, o tempo médio para abertura de uma empresa é de 25 dias. Com a REDESIM, a meta é que esse prazo seja reduzido para apenas três dias. Em algumas cidades do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, locais que já implantaram o sistema, a meta já foi alcançada. O sistema permite a resolução dos principais entraves do atual modelo, que são a obtenção do termo de viabilidade e de alvará de funcionamento, de forma mais prática.

Nelson Melo adianta que o novo sistema entrará em vigor após a assinatura de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, com data prevista para o final do mês de julho e implantação em agosto.