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Para concorrer aos sorteios, basta pedir a nota e informar o CPF; iniciativa permite também acúmulo de pontos para desconto no IPTU. (Foto: Carlos Augusto/PCR)

"Vou usar o dinheiro do prêmio para comprar um táxi novo e me livrar da prestação. Soube da notícia dois dias antes do Dia dos Pais e foi o melhor presente que eu poderia ganhar. As pessoas devem acreditar e pedir a nota, para serem premiadas como eu fui". A declaração é do taxista Marcos Afonso Silva Freire, 52 anos, que recebeu R$ 50 mil da Prefeitura do Recife por ter sido o vencedor do sorteio da Nota Fiscal Eletrônica Premiada, realizado no São João. Ele recebeu o prêmio na manhã desta quinta (11), junto com os outros dois ganhadores: os estudantes Rose Maria Souza e Felipe Albuquerque, que ganharam, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 10 mil.

Outros R$ 25 mil também foram sorteados e divididos com 360 pessoas, resultando em R$ 69,44 para cada uma. "O programa é um sucesso. A quantidade de notas fiscais nas lavanderias, por exemplo, cresceu 100%, passando de 5 mil para 10 mil por mês. Isso aumenta a receita municipal, que se transforma em mais escolas, Upinhas e asfalto nas ruas", afirma o secretário de Finanças do Recife, Roberto Pandolfi, que fez a entrega simbólica aos três vencedores. De acordo com ele, o aumento no número de notas geradas pelo setor de escolas do ensino fundamental foi de 65% - de 17 mil para 28 mil - e de 50% entre os cabeleireiros, indo de 20 mil para 30 mil.

A Nota Fiscal Eletrônica Premiada tem o objetivo de incentivar a arrecadação fiscal do Imposto sobre Serviço (ISS), a partir da emissão da nota fiscal. "Além de concorrer ao prêmio, é possível acumular pontos para desconto no IPTU", acrescenta Pandolfi. A princípio, a única condição para participar é que o CPF do contribuinte tenha sido incluso na nota fiscal de qualquer serviço prestado por empresas sediadas no Recife. Cada nota fiscal eletrônica de serviço gera, automaticamente, um cupom que habilita a participação. Por isso, é preciso ficar atento à divulgação do sorteio para não perder o prazo para a retirada da premiação. Não é preciso juntar as notas, pois elas são armazenadas eletronicamente.

Estudos - "Estou terminando o curso de Administração e vou deixar o dinheiro guardado para a pós-graduação. É fundamental que as pessoas peçam a nota para beneficiar a cidade", afirma Rose Maria Souza, segunda colocada no sorteio. A educação também será o destino dos R$ 10 mil ganhos por Felipe Albuquerque. "O dinheiro que ganho no estágio não é bastante para pagar a faculdade. Esse prêmio veio em boa hora para me livrar dessa despesa", comemora. Outros dois sorteios, além da edição de São João, estão previstos até o final deste ano.

A relação com os nomes fica disponível no site www.notadeservicospremiada.com, bem como os detalhes contendo os critérios de participação e a relação dos estabelecimentos comerciais que disponibilizam ao contribuinte a nota fiscal eletrônica, como: gráficas, clínicas médicas, laboratórios, hotéis, cinemas, pet shops, oficinas mecânicas, escolas, faculdades, lavanderias, cursos de idiomas e pré-vestibulares, entre outros estabelecimentos comerciais.

Crescimento - A partir de iniciativas como a Nota Fiscal Eletrônica Premiada, a Prefeitura do Recife vem aumentando a arrecadação das principais receitas tributárias próprias. O balanço dos dois primeiros quadrimestres de 2014 mostra um crescimento de 14,14% na receita obtida com ISS, IPTU, ITBI e TLP, que passou de R$ 742.664.199,49, no mesmo período de 2013, para R$ 847.649.780,14 este ano. O ITBI teve o maior crescimento (24,44%), passando de R$ 55,2 milhões para R$ 68,7 milhões.

COMO PARTICIPAR:

- Ao pagar um serviço, peça a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e informe o seu CPF.

- Todas as notas, independente de valor, emitidas para pessoa física (com a informação do CPF preenchida corretamente) participam do sorteio.

- A cada Nota Fiscal de Serviços Eletrônica emitida, o cidadão recebe um bilhete eletrônico para concorrer ao sorteio.

- Os bilhetes serão contemplados a partir dos números do sorteio da Loteria Federal.

Mais informações: www.notadeservicospremiada.com