Não deixe a lista de material escolar ameaçar suas férias
Conhecer os direitos e planejar os gastos pode garantir aos pais um início de ano com as finanças equilibradas
O início do ano costuma encher as pessoas de esperança. O verão está a pleno vapor, o clima de confraternização insiste em permanecer na memória e ainda tem aquela sensação de que o ano só começa mesmo depois do carnaval. Por outro lado, é no início do semestre que alguns gastos se acumulam e podem ameaçar essa atmosfera festiva. Para os pais, o prenúncio pode surgir em forma de lista: a temida lista de material escolar. Quando ela chega, é importante que o consumidor tenha cautela antes de ir as compras e conhecimento do que é ou não permitido pelas instituições de ensino. Na dúvida, a melhor dica é consultar o Procon para se informar e denunciar possíveis abusos.
A relação de coisas necessárias para a vida escolar é vasta. Livros, cadernos, lápis, canetas, mochilas e outros utensílios variam de acordo com a idade do estudante, mas que quase sem exceção exige jogo de cintura aos pais. A hoteleira, Ladjane Amorim da Silva, mãe de Maria Eduarda, de oito anos, discorda da forma que algumas escolas formulam as listas de material escolar. “Os colégios, muitas vezes, não apenas relacionam as coisas que o aluno vai precisar, mas também pedem o produto de uma determinada marca. Hoje, eu não compro da marca que eles pedem, porque elas são, geralmente, mais caras. Antes, eu até comprava. Tinha medo que minha filha se sentisse excluída”, confessou. Para encontrar melhores preços, Amorim acredita que o melhor é antecipar as compras para dezembro. “As atenções estão voltadas para as compras de Natal, o foco das livrarias não é material escolar, então os preços são melhores”, disse.
Nesse período do ano, não é raro encontrar insatisfação numa papelaria da cidade. As condições ofertadas pelas lojas nem sempre agradam os pais que muitas vezes deixam para comprar os ítens num único lugar a fim de obter melhor desconto. Numa movimentada livraria no centro do Recife, Gercino Alves tinha essa idéia em mente. No entanto, o administrador de empresas tentou em vão reduzir o valor total da compra, mesmo alegando ao gerente que outro estabelecimento oferecia 5% a mais de desconto. “Falta visão empreendedora as pessoas, eu iria gastar cerca de R$ 4 mil e eles não abriram nada. Eu só vim aqui porque na outra não encontrei tudo que precisava e achei que se eu comprasse tudo num só lugar teria mais chance de conseguir um bom desconto”, disse desapontado.
De acordo com o Procon, o índice de reclamações em relação a material escolar é elevado nessa época do ano, mas as pessoas procuram o serviço mais para tirar dúvidas que para entrarem com ação jurídica. Segundo a advogada da instituição, Heidi Staben, isso se deve ao fato da lista ser repassada aos pais sem antecedência suficiente. “As pessoas preferem não entrar com uma ação contra as escolas porque o procedimento pode se alongar e não ser solucionado a tempo para o inicio das aulas. Eles tem medo que isso prejudiquem o ano letivo dos seus filhos”, disse.
A advogada alerta para alguns procedimentos irregulares previsto no Código do Consumidor. “A instituição não pode solicitar a compra de materiais de higiene e limpeza ou taxas para cobrir despesas com água e luz; exigir produtos de uma marca específica ou estabelecer a papelaria que a pessoas deve comprar os itens. Outra coisa comum é exigir que os pais comprem o material na própria escola tirando deles a possibilidade de escolha”, afirmou. Outro problema que pode surgir é em relação ao uniforme escolar. Para que a escola exija a compra do uniforme na própria instituição é preciso que ela tenha uma marca devidamente registrada. Além do mais, de acordo com a Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha da vestimenta dos alunos levando em consideração a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições climáticas da região onde está situada. O modelo do uniforme não pode ser alterado num prazo de cinco anos de sua adoção.
Vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife, o Procon-Recife fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista. O orgão oferece orientação aos consumidores de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, presencialmente ou através dos telefones 3355.3282 ou 0800.281.1311.