PCR e Governo do Estado debatem importância da mediação comunitária de conflitos em seminário
Com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação e da solução consensual e pacífica dos conflitos sociais, a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado debateram, nesta terça-feira (11), a importância da mediação comunitária de conflitos em encontro realizado na Universidade Católica de Pernambuco. O seminário “Refletindo as práticas de Mediação de Conflitos em Pernambuco” foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. A programação do encontro incluiu aindaa socialização de experiências na área e palestra do professor Carlos Eduardo Vasconcelos, diretor de Mediação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima).
A secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suasuna, falou da experiência da Prefeitura com os dois Núcleos de Prevenção e Mediação de Conflitos instalados no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, e no Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha. Os espaços têm o objetivo de resolver impasses de forma extrajudicial, com o auxílio de psicólogos e assistentes sociais. Nos dois equipamentos, são solucionados, de forma pacífica e ágil, conflitos de famílias e vizinhos, como problemas relacionados a som alto, lixo, pensão alimentícia, herança, divórcio e dívidas, por exemplo.
“Muitos conflitos se transformam em ameaça e confronto. Se a relação comunitária melhora, fortalecemos o espírito de coletividade para reduzir a barreira da violência. Sabemos do papel importante da comunidade na mediação de seus conflitos, pois o poder público não dá conta de tudo. Precisamos estar junto da sociedade fortalecendo essas ações comunitárias”, destacou a representante da PCR.
O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Roberto Franca, destacou que nem tudo é caso de polícia e justiça. “Nas brigas de família, por exemplo, é muito comum que a pessoa não queira prestar queixa na Justiça porque não quer a punição de um parente próximo; só quer resolver o problema o quanto antes. É uma outra lógica, que requer uma solução fora do padrão tradicional, sem burocracia”.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, destacou que as práticas de mediação de conflitos ainda são minoritárias, mas são emergentes. “É uma forma inteligente de resolver questões sem precisar acionar a Justiça. Vamos deixar os pequenos conflitos para as comunidades. Precisamos fortalecer a cultura de paz”, defendeu o gestor.
Para Kelly Rodrigues, mediadora de conflitos do Compaz do Cordeiro, o papel do mediador é facilitar o diálogo. “Escutamos mais do que propomos. As pessoas têm capacidade de resolver suas próprias questões; basta ter alguém pra estimular”, afirmou a assistente social e psicóloga. Segundo ela, os casos que mais chegam no Núcleo de Prevenção e Mediação de Conflitos são de regulamentação de visita de pais separados aos filhos e problemas relacionados à pensão alimentícia. Assim como Kelly, estiveram presentes no seminário diversos mediadores de conflitos de todo o Estado, assim como representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Universidade Católica.