Recife abre consulta pública sobre concessão dos parques urbanos
Consulta pública vai tratar do projeto que possibilita investimentos que ultrapassam R$ 570 milhões ao longo dos próximos 30 anos, garantindo a gratuidade no acesso aos equipamentos
A Prefeitura do Recife abriu a segunda consulta pública que trata da concessão dos parques urbanos da cidade. O objetivo é aprimorar a discussão, colher sugestões e contribuições, em busca do melhor modelo para a cidade, com a participação da população, a respeito da permissão concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos equipamentos no município, bem como a execução de obras e serviços de engenharia dos parques da Jaqueira Governador Joaquim Francisco (Jaqueira), Santana Ariano Suassuna (Santana), Parque urbano da Macaxeira (Macaxeira), Parque Apipucos Maximiano Campos (Apipucos) e Dona Lindu (Boa Viagem). A população poderá opinar e oferecer sugestões a respeito do projeto até o dia 4 de outubro, disponível no link:https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/concessao-de-parques-urbanos/ .
Com o contrato assinado com a futura concessionária, o município projeta investimentos que devem ultrapassar os R$ 570 milhões ao longo dos próximos 30 anos. A consulta pública vai discutir pontos como a revisão financeira para viabilização do modelo econômico e revisão de itens obrigatórios e facultativos. Nos cinco equipamentos, o objetivo será fortalecer a vocação de cada local e captar investimentos para melhorar a infraestrutura e a conservação dos espaços. O acesso e o uso por parte da população continuarão gratuitos, conforme previsto na Lei Municipal 18.824, aprovada em 2021. Após esta fase, o projeto passa por análise do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e, posteriormente à aprovação, é lançado o edital de licitação.
“Antes de iniciarmos o projeto tínhamos a ciência da necessidade de requalificação dos parques urbanos do Recife, inclusive aqueles em áreas mais afastadas do centro. Então pensamos: como realizar obras e requalificar o espaço público sem gastar um centavo dos cofres públicos? Aí surgiu a ideia da concessão. Por meio deste futuro contrato, o contratado vai não somente realizar obras, mas realizar a manutenção dos parques por 30 anos,” explicou o secretário executivo de Parcerias Estratégicas Alexandre Pessatte.
De acordo com o projeto colocado em consulta, a futura concessão será dividida em dois blocos: o primeiro, bloco A, envolve os parques da Jaqueira, Macaxeira, Santana e Apipucos, todos na Zona Norte do Recife e o segundo, Bloco B, exclusivamente o Dona Lindu, na Zona Sul. Os parques foram analisados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduziu estudos técnicos para identificar as potencialidades dos equipamentos urbanos que são objetos de concessão.
Estudos Técnicos
Bloco A: Reunindo quatro, dos cinco equipamentos, o bloco A inclui os parques da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, com área de 71.552m², Santana Ariano Suassuna, com 60.175m², Parque urbano da Macaxeira, com: 103.790m² e Parque Apipucos Maximiano Campos com área de 11.135m². Nos locais estão previstos investimentos como Reforma e manutenção dos quiosques e depósito dos vendedores ambulantes; Manutenção de pista de cooper, ciclovia, brinquedos, - Implantação de bebedouros, bancos e lixeiras; - Certificação ambiental, - demolição e Implantação de novos quiosques, entre outros.
Bloco B: O Parque Dona Lindu, nome que homenageia a mãe do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, é um dos principais locais de lazer e cultura da Zona Sul do Recife. Construído em 2011 é uma das últimas obras de Oscar Niemeyer. No local também está previsto reforma dos teatro, galeria e restaurante; manutenção de marquise, pista de cooper, academia, pergolado, quadra poliesportiva e praça central; reforma dos brinquedos, sanitários, posto médico e estacionamento, entre outros.
RECIFE PARCERIAS - Esse é o quinto projeto do programa Recife Parcerias que passa por consulta pública: a concessão do Ginásio Geraldão, de 40 creches municipais e de 108 relógios digitais já tiveram essa etapa concluída - este último, inclusive, teve o contrato assinado e parte dos equipamentos, que têm wifi gratuita e câmeras de segurança, foram instalados, além de garantidos cerca de R$ 100 milhões para os cofres públicos.
O Recife Parcerias tem como meta viabilizar R$ 4,8 bilhões em benefícios para o município para as próximas décadas, com construção de infraestrutura de forma ágil e com melhor qualidade na prestação de serviços públicos para a população recifense e servidores públicos. Essa meta é realizada por meio da estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada (PPP), contratos de longo prazo em que os parceiros privados são responsáveis tanto pelo investimento em infraestrutura quanto pela sua posterior operação e manutenção.