Controladoria do Recife apresenta balanço de quatro anos de gestão
O trabalho da Controladoria Geral do Município de racionalização de recursos fez uma economia de 45,9 milhões para o município com a renegociação e revisão de contratos e convênios administrativos, os estudos técnicos de racionalização sobre os temas água, esgoto, energia, terceirização, compras e eficientização de serviços públicos. Esse e outros resultados foram apresentados no Balanço de quatro anos (2021-2024) de gestão da Controladoria-Geral do Município.
O Controlador geral do Município, Ricardo Dantas, abriu o evento destacando os itens que compõem o Balanço da Gestão da CGM, tais como o Planejamento Estratégico - CGM, gestão de riscos, Programa Permanente de Capacitação, Pesquisa de Clima, Guia de Boas Práticas de Segurança da Informação, Repositório Normativo e Relatório de Gestão.
Para o controlador, “o trabalho bem-feito da Controladoria qualifica a gestão, e tem como resultado o retorno da confiança do cidadão que interage e precisa dos serviços do município, que passa a confiar que a Prefeitura vai resolver os problemas dele”.
O relatório apresenta algumas perspectivas como a interação com a sociedade, que acontece por meio do Portal da Transparência, do Conselho dos Usuários de Serviços Públicos. Um dos pilares do trabalho da controladoria é manter uma gestão transparente e acessível ao cidadão. “Algo que é transparente permite que a sociedade avalie esse município”, continua Ricardo Dantas.
Participação Social
Além da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Ouvidoria, outro avanço em termos de participação Social foi a criação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos. O conselho terá site próprio, realizará enquetes e propostas de serviços para serem trabalhadas na cidade. A estimativa é que o Conselho seja composto por 500 integrantes voluntários que avaliarão os serviços prestados pelo município e sugerirão melhorias dos existentes e implantação de outros. São Paulo que é uma cidade dez vezes maior que o Recife tem um conselho com mil integrantes.
Entre as soluções tecnológicas propostas ocorreu a adoção do sistema eletrônico ePAD como ferramenta de gestão dos processos administrativos disciplinares, organização e classificação de processos. Também foram feitas trilhas de auditorias na folha de pagamento. Além, disso, foram editados Decretos como o de número 37.574/2024 - que regulamenta as práticas contínuas e permanente de gestão de riscos e do controle preventivo nas contratações públicas, bem como a alocação de riscos contratuais no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional.
Os secretários-executivos de Auditoria, Correição e Controle Social, Rodrigo Brayner, e de Controladoria do Município, Marco Aurélio Gomes Araújo, detalharam ações realizadas pelas equipes, como as importantes cooperação institucionais assinadas com a Controladoria Geral da União (CGU), Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias, Adesão à Rede Lai - Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, além da Rede Nacional de Ouvidorias e à Associação Brasileira de Ouvidores.
O Programa da Ouvidoria 4.0 contou com atualização do Sistema e um Manual dos Interlocutores foi lançado. Um Primeiro Encontro de Interlocutores foi realizadoe teve foco na qualidade das respostas da Ouvidoria.
Premiações - A cidade do Recife é vanguarda e referência quando o assunto é transparência na gestão. Entre os prêmios conquistados está o “Selo Ouro” em transparência figurando em primeiro lugar entre as capitais da região Nordeste, na edição 2024 da certificação do Levantamento Nacional de Transparência (LNTP). Essa avaliação é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento avaliou 7.370 unidades gestoras de todo o País, com a participação de 33 Tribunais de Contas. O estudo analisou critérios como informações sobre receitas, despesas, licitações, recursos humanos, planejamento orçamentário, governo digital, acessibilidade, saúde, educação e muitos outros. Foram avaliados os portais da Transparência e outros sítios oficiais de todos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Recife foi a segunda capital mais bem avaliada, alcançando o nível “Ótimo” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), realizado pela ONG Transparência Internacional Brasil. A cidade ficou em primeiro lugar das regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste e em terceiro do país no ranking Open Knowledge Brasil (OKBR) referente ao Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, divulgado em junho de 2024.