PCR divulga programação que lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
O objetivo é ratificar a importância do enfrentamento ao trabalho infantil, sensibilizar a população sobre o problema e divulgar os resultados obtidos
Palestras e ações educativas marcarão, no Recife, as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), promovidas pela Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social. A programação começa na quarta-feira (15), com o “II Seminário Por um Recife sem Trabalho Infantil”, no Teatro Ribeira (Centro de Convenções), para discutir políticas públicas em defesa de crianças e adolescentes. Já no dia 16, as atividades seguem com distribuição de material educativo da campanha “Por um Recife sem Trabalho Infantil” em escolas públicas da capital pernambucana.
O seminário será realizado das 8h30 às 16h45 e deve receber aproximadamente 200 participantes, ligados a instituições parceiras do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Prefeitura do Recife. O objetivo é ratificar a importância do enfrentamento ao trabalho infantil, sensibilizar a população sobre o problema e divulgar resultados obtidos, pelo poder público recifense, dos programas que tratam da questão. Marcarão presenças representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC) e de diversos outros órgãos estaduais, municipais e da sociedade civil ligados à questão.
Na ocasião haverá duas mesas redondas. Uma sobre “A Política de Atenção ao Trabalho Infantil no Estado”, outra sobre “O Trabalho Infantil no Recife – Um enfoque da situação de rua”. E ainda exibição de filmes e apresentações culturais. Na apresentação e coordenação das mesas redondas estarão pessoas ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social; às secretarias Estaduais da Criança e da Juventude, de Desenvolvimento Social e Direitos; e ainda do Ministério Público e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.
Sensibilização - No dia 16, as atividades começam logo cedo com a distribuição do material informativo da Campanha “Por um Recife sem Trabalho Infantil”. O objetivo é sensibilizar os estudantes a combaterem esse problema para que eles possam ser agentes multiplicadores da informação. Inicialmente a equipe do PETI estará, às 8h, no Colégio Sylvio Rabello (Av. Jornalista Mário Melo, s/n – Recife). O trabalho continua à tarde, às 14h, na Escola Zumbi dos Palmares (Rua Engenheiro Vasconcelos Bittencourt, 35 - Brasilit) e por último, às 15h, no Colégio Dom Vital (Estrada do Arraial – em frente ao mercado de Casa Amarela). Nessa unidade de ensino, os próprios representantes de salas, após serem orientados, repassarão as informações sobre como contribuir para o fim do trabalho infantil aos alunos da instituição.
Comemoração - O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), visa a implementação das ações de promoção da cidadania e inclusão social de crianças e adolescentes precocemente inseridos no mundo do trabalho, e frequentemente expostos a situações de violência. O símbolo da luta é um cata-vento colorido (brinquedo comum da infância), sinônimo de respeito à criança, à diversidade de idade, de raça e de gênero. As cinco pontas do cata-vento representam os continentes, que ao girar inspiram a mobilização, a geração de energia capaz de mudar a situação de milhões de crianças e adolescentes explorados pelo trabalho precoce em todo o mundo.
E é considerando a importância da data que a Prefeitura do Recife promoverá ações para sensibilizar a sociedade, discutir políticas públicas de enfrentamento ao problema e também apresentar resultados do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Um programa do Governo Federal, realizado pelas prefeituras, que visa proteger crianças e adolescentes (com idades entre sete e 16 anos) do trabalho infantil.
Os menores são recebidos, após a escola, em instituições onde participam de tarefas de ocupação pedagógicas, esportivas e de lazer. O Peti integra o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho; serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para menores; e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).