Primeira Ouvidoria Municipal da Mulher é anunciada para julho
[/caption]As mulheres residentes na capital pernambucana terão mais um órgão de defesa e orientação dos seus direitos, e também para o acolhimento de denúncias sobre violências domésticas, sexistas e outros delitos. No mês de julho, a Prefeitura do Recife irá instalar a sua primeira Ouvidoria da Mulher. A inauguração será no dia 25 – data comemorativa à Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
A primeira ouvidoria municipal da mulher pautou a reunião ocorrida, nesta quarta-feira (14), entre a secretária Especial da Mulher do Recife, Rejane Pereira; o ouvidor da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), Thomas Edson Xavier; além da coordenadora da Mulher de Olinda e da ouvidora daquele município, Eliane Araújo e Ruth Coutinho, respectivamente.
Segundo Rejane Pereira, a Ouvidoria da Mulher funcionará num espaço
especial, que está sendo preparado nas dependências do Centro de Referência Clarice Lispector, situado na Rua Bernardo Guimarães, nº 470 – Boa Vista. O local funcionará com uma coordenação e quatro funcionárias que serão capacitadas especialmente para essa função. A participação do advogado e ouvidor da SDS, Thomas Edson Xavier, no encontro de hoje serviu para esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento jurídico de uma ouvidoria.
Baseado no que ouviu sobre o Centro Clarice Lispector, Thomas frisou que a escolha do local para a ouvidoria foi importante porque irá agregar novos serviços e já dispor dos equipamentos para iniciar os trabalhos. Para ele, basta apenas alguns ajustes e uma estrutura mínima, com funcionárias específicas para o órgão e novos equipamentos para uso exclusivo da ouvidoria.
Respaldada nas orientações do ouvidor, Rejane Pereira lembrou que o futuro órgão irá justamente complementar os serviços que o Clarice Lispector já oferece à população feminina. Ela citou como exemplos o Disque Orientação (0800-281-0107), que funciona 24 horas por dia, o acesso à internet, além da equipe multidisciplinar – constituída de advogados, assistentes sociais e psicólogos – para acolher as demandas.
Ao final do encontro, Rejane Pereira observou que, inaugurada, a Ouvidoria da Mulher será mais um canal de participação e controle social, respondendo ao 1º Plano Municipal de Políticas para as Mulheres do Recife, que foi referendado pelo prefeito João da Costa como um compromisso de governo.
Rejane adiantou que os próximos passos a serem dados para criação da Ouvidora da Mulher serão formalizá-la juridicamente e capacitar as funcionárias para o serviço. “Isso porque até os recursos já estão assegurados no orçamento do Município, em atendimento a uma demanda do Orçamento Participativo reivindicada na Conferência Municipal da Mulher”, frisou a secretária.