Segundo dia da Conferência Municipal da Mulher do Recife é marcado por debates sobre criação de um sistema voltado para políticas de gênero
As delegadas se dividiram em grupos de trabalho para reunir as propostas que serão aprovadas em plenária
O segundo dia da Conferência Municipal da Mulher do Recife foi marcado por debates sobre os avanços e desafios das políticas públicas voltadas para o segmento. Após a leitura do regimento interno, as participantes assistiram a palestra da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Lúcia Rincón, e o balanço das ações da Secretaria municipal da Mulher e do Conselho da Mulher do Recife. A Conferência é promovida pela Prefeitura do Recife e pelo Conselho municipal da Mulher e aconteceu no Centro Paulo Freire, no bairro da Madalena.
Lúcia Rincón palestrou sobre o Sistema de Política para as Mulheres, que é um fundo que permita, entre outras ações, fomentar políticas voltadas para o enfrentamento à violência de gênero e o empoderamento feminino. O Sistema também é um das premissas que serão discutidas na Conferência Nacional, em março de 2016, e deve abranger tanto o poder federal, como o destrital, estadual e municipal. Em sua fala, a conselheira destacou que “o papel do Sistema é organizar e articular políticas de gênero como também estabelecer estratégias que assegurem essas políticas nos orçamentos e no planejamento dos governos”.
Em relação aos objetivos sistema proposto, Lúcia assesgurou que seriam aperfeiçoar a descentralização das políticas de gênero, criar novos mecanismos que assegurem os direitos das mulheres e aumentar as responsabilidades dos gestores públicos sobre os temas tratados. A importância das Conferências e Fóruns de mulheres também foram destacadas, uma vez que elas promovem o diálogo com a sociedade civil organizada.
Em um segundo momento, a secretária da Mulher do Recife, Elizabete Godinho, palestrou sobre os avanços e desafios da política para as mulheres, junto a um balanço das ações realizadas pela pasta desde 2013 aos dias atuais. A gestora comentou sobre a reforma na estrutura física do Centro Clarice Lispector que teve sua capacidade de atendimento aumentada em 81%, a ampliação das suas competências ao também atender mulheres vítimas de violência sexual e a contratação de novos funcionários para a equipe. Também foi ressaltada a criação do Plano de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher no Recife, os cursos profissionalizantes, as campanhas de prevenção e o marco regulatório da ação Maria da Penha vai à Escola.
Já a conselheira do Recife e representante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Josineide Meneses, destacou o trabalho do Conselho no controle social durante a gestão do prefeito Geraldo Julio. Entre outros pontos, comentou que em relação à violência de gênero, ainda faltam ações de prevenção e assistência às mulheres. Também foi relatado a importância da descentralização dos serviços públicos.
À tarde, sete grupos de trabalho foram formados. Temas como sistema de política para as mulhres, autonomia econômica das mulheres e enfrentamento à violência foram tratados. As delegadas se reuniram para discutir as propostas que foram levantadas nas 11 pré-conferências municipais e selecionar quais serão aprovadas na plenária geral, no domingo (12). No grupo de autonomia econômica das mulheres, propostas como o desenvolvimento de ações de enfrentamento ao racismo e sexismo junto à prevenção do assédio sexual e moral no trabalho foram levantadas. De acordo com a facilitadora da equipe, a gestora da SecMulher Recife, Nataly Queiroz, o importante é que as mulheres estão podendo influenciar nas políticas públicas de uma área tão importante para a quebra de ciclos de violência e submissão.
A delegada da Região Político Administrativa (RPA) seis, Maria Rita Cruz, e participou do grupo de autonomia econômica. Uma das propostas que ela defende é que sejam ofertadas mais vagas de empregos para as mulheres, em parceria com o Sistema S e as agências de trabalho. “Se não houver isso, seremos mais um número que está à procura de emprego”, relatou. Rita também comentou da importância de participar Conferência. “Sempre participei de conferências. A primeira foi como ouvinte, para entender a importância disso. Aprendi que aqui a gente pode reivindicar nossos direitos, fiscalizar o que está sendo investido. Entendi tudo. Era ali que eu podia ajudar a minha comunidade. Hoje, eu sou delegada. Quero ter acesso a LOA (Lei Orçamentária Anual), ao PPA (Plano Plurianual), saber onde o dinheiro público está sendo aplicado e reivindicar”, finalizou.