Solicitações para poda e erradicação de árvores em áreas particulares podem ser feitas online no Recife
Secretaria de Meio Ambiente dá mais um passo na desburocratização dos serviços
Moradores da capital pernambucana já podem solicitar pela internet a autorização de poda e erradicação de árvores em áreas particulares. O serviço online é oferecido pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e busca facilitar e desburocratizar as atividades oferecidas à população. Para fazer o pedido, o responsável pelo imóvel deve acessar o site da SMAS (http://meioambiente.recife.pe.gov.br/), clicar em Serviços – Licenciamento Ambiental Agilizado (LAMA) - Processos digitais.
O requerente terá que informar as espécies a serem podadas ou erradicadas, a estimativa de volume, a localização, a destinação dos resíduos, além de descrever os motivos da solicitação e os procedimentos técnicos a serem utilizados. A autorização é dada após o pagamento de uma taxa, que varia de acordo com a quantidade de árvores que devem ser cortadas, procedimento após o qual os munícipes devem contratar pessoas habilitadas para efetivar os serviços .
A poda é realizada para correção, manutenção, limpeza, tratamento de pragas e doenças, além de deixar visível a sinalização de trânsito, por exemplo. Já para a erradicação, alguns aspectos são levados em consideração, como o estado fitossanitário da árvore (causado pelo ataque de pragas e doenças), o fato de a espécie ser inadequada para o local, além de crescimento deficiente causado pelo plantio errado da árvore e risco de queda. Técnicos também avaliam o grau da interferência da árvore em edificações existentes e a falta de alternativa técnica para a implantação de projetos de edificações.Para evitar prejuízos ao meio ambiente, a cada árvore cortada, é realizado o plantio de, no mínimo, duas, de acordo com o tipo.
Vale destacar que a poda em áreas públicas e calçadas é de competência exclusiva da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). Quem fizer o corte sem autorização pode levar multa que varia de R$ 250 a R$ 5 mil. O cálculo é feito conforme o tipo de árvore podada ou cortada – raridade da espécie, porte da planta e lesões geradas à árvore.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Ribeiro, alerta que a poda e erradicação irregular é uma infração ambiental. “A população deve ter consciência de que a poda radical e a extinção de árvores sem autorização são infrações ambientais, passíveis de multa e responsabilização por meio de processo ambiental”, destacou.
Vistoria
Após o cidadão protocolar um pedido de corte de árvore, os técnicos ambientais vão até o local para analisar a situação e fazer o laudo técnico sobre o estado das árvores. A avaliação é bastante minuciosa. O profissional avalia diversos aspectos e preenche um relatório com informações detalhadas sobre a árvore, como tronco, galhos, folhas etc. - que servirá para definir uma possível intervenção, seja poda ou até mesmo a supressão. Outro detalhe importante é que uma árvore "seca", ou melhor, sem folhas, não significa árvore morta. Em algumas espécies, esse aspecto faz parte do ciclo de vida das árvores. São as caducifólias ou árvores caducas. É o caso, por exemplo, que acontece com os ipês e com as amendoeiras, que perdem todas as suas folhas no inverno, mas recuperam todo o vigor logo depois. Por último, vale destacar que toda a árvore, assim como os outros seres vivos, têm um ciclo de vida, ou seja, nasce, cresce e morre. Esse processo pode levar décadas ou mais de mil anos, dependendo da espécie.
Poda
A execução da poda deverá ser conduzida por pessoas habilitadas, sob supervisão técnica, utilizando-se materiais e equipamentos adequados e medidas de proteção aos profissionais e à população.