Servidores da Assistência Social participam de capacitação sobre dados orçamentários e financeiros
Conselheiros representantes da sociedade civil e do poder público participaram, ontem (10) e hoje(11) da formação sobre Orçamento e Finanças na Política Pública da Assistência Social. O evento foi realizado na sede da Legião da Vontade (LBV), no bairro dos Coelhos, promovido pela Prefeitura do Recife, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social.
A formação se propôs a capacitar sobre monitoramento e fiscalização por meio de dados orçamentários e financeiros prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventudes e Políticas sobre Drogas. Temas como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDA), e Lei Orçamentária Anual (LOA) foram abordadas na formação. Além disso, também se discutiu sobre instrumentos de fiscalização, monitoramento dos recursos, avaliação, planejamento anual do Conselho em relação às deliberações de conferências municipais para atingir e atender a questão orçamentária.
Edson Lima, gestor da Regulação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) do Recife e presidente do Conselho, foi o facilitador da formação. "De forma geral, a formação foi rica e proveitosa, sendo uma oportunidade de discutir e repensar o planejamento do Conselho, atendendo às diretrizes e às peças orçamentárias, de ter uma maior participação do Conselho na elaboração e aprovação das peças de LDO e PPA, e o papel do Conselheiro em relação à prestação de contas da Secretaria de Assistência Social", destacou.
A formação está prevista no planejamento anual do Conselho Municipal da Assistência Social do Recife, que também é órgão fiscalizador e de controle social do âmbito financeiro da Política de Assistência Social no município. Os conselheiros e conselheiras são responsáveis por realizar, no início de cada ano, a análise e deliberação dos recursos financeiros da Política, através da prestação de contas gerais da secretaria responsável.