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Soma de ISS, ITBI, IPTU e TLP chegou a R$ 1,203 bilhão, contra R$ 1,072 bilhão em 2013, permitindo mais investimentos em obras e serviços

Em 2014, a arrecadação das principais receitas próprias da Prefeitura do Recife registrou aumento nominal de 12,21% em relação ao ano anterior, permitindo mais investimentos em obras e serviços públicos. A soma de ISS, ITBI, IPTU e TLP chegou a R$ 1,203 bilhão, contra R$ 1,072 bilhão em 2013. O crescimento vem num momento de estagnação da economia nacional e é resultado de uma política articulada de gestão tributária, que incluiu ações como a Nota Fiscal Eletrônica Premiada, mudanças de legislação, criação do Núcleo de Inteligência Fiscal, melhorias no atendimento online e mais orientação ao contribuinte.

O maior incremento veio no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que subiu 31,80% e totalizou R$ 113,2 milhões, bem acima de 2013, em que ficou abaixo de R$ 86 milhões. O resultado veio após a aprovação da Lei 17.904/13, que reduziu a alíquota para 1,8% no recolhimento antecipado e permitiu o parcelamento em dez vezes. "A nova forma de tributação do ITBI resultou num crescimento contínuo da arrecadação, chegando a 94,53% em junho e 100,22% em setembro", destaca o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi.

Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) cresceu 11,66%, passando de R$ 636,1 milhões para R$ 710,1 milhões. "Lançamos os sorteios de até R$ 50 mil para os cidadãos que informam o CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. No total, foram sorteados mais de R$ 300 mil, estimulando o cidadão a pedir cada vez mais a nota", afirma o secretário-executivo de Tributação, Márcio Carvalho. O cidadão que informa o CPF ao solicitar a nota de serviços acumula pontos para desconto de até 50% no IPTU, além de concorrer a prêmios. Outro dado importante é o número de imóveis indicados para receber os abatimentos, que cresceu de 5.180 no ano passado para 7.200 em 2014.

Por sua vez, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana (TLP) subiu, respectivamente, 8,16% e 9,20%. "Os dados confirmam o empenho do quadro fazendário na superação das metas tributárias. Vale destacar também o trabalho do Núcleo de Inteligência Fiscal, formado por um grupo de auditores, que trocam informações com instituições estaduais e federais para aumentar a eficiência da arrecadação", ressalta o secretário Pandolfi.

SAIBA MAIS - Os municípios brasileiros arrecadam três impostos da população. O mais conhecido é o IPTU, cobrado sobre o valor dos imóveis; enquanto o ISS (Imposto Sobre Serviços) é recolhido dos prestadores de serviços e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) incide sobre a compra ou permuta de imóveis, tendo como base de cálculo o valor de mercado dos bens ou direitos transmitidos na época em que a operação é efetuada. Já a TLP (Taxa de Limpeza Pública) é cobrada em remuneração pelo serviço municipal de coleta e remoção de lixo.

ARRECADAÇÃO DAS PRINCIPAIS RECEITAS PRÓPRIAS

Comparativo 2013 x 2014