João da Costa recebe CPMI para apresentar trabalho da PCR no enfrentamento à violência contra a mulher
A comissão pôde conferir como a gestão municipal tem trabalhado com a aplicação da Lei Maria da Penha
[/caption]O prefeito João da Costa apresentou, nesta segunda-feira (16), aos representantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) encarregada de investigar a violência contra a mulher no Brasil e a aplicação da Lei Maria da Penha, as ações da Prefeitura do Recife nesse âmbito. O encontro aconteceu no gabinete do gestor, situado no 9º andar do edifício-sede da PCR. Estiveram presentes a secretária municipal da Mulher, Rejane Pereira e os membros da comissão, os senadores Humberto Costa e Ana Rita, as deputadas federais Jô Moraes, Elcione Barbalho e Luciana Santos, e a deputada estadual Teresa Leitão.
“A prefeitura tem estruturado, além da divulgação da Lei Maria da Penha, um trabalho de prevenção com enfoque no abrigamento e com o atendimento às mulheres que sofrem violência. O objetivo é dar uma nova oportunidade de vida a elas, promovendo uma nova alternativa econômica para que elas possam ter independência financeira e voltar a sua realidade social sem se tornarem vítimas novamente, uma vez que, no Recife, mais de 50% dos lares são liderados por mulheres”, disse o prefeito, se referindo a Casa de Acolhida Temporária ‘O Recomeço’, a Casa Abrigo Sempre Viva do Recife e o Centro de Referência Clarice Lispector.
A secretária Rejane Pereira também comentou outras ações desenvolvidas pela gestão municipal no enfrentamento à violência contra a mulher. “Nós fizemos a distribuição de seis mil exemplares de uma cartilha sobre a Lei Maria da Penha. E no dia 25 de julho, criaremos uma Ouvidoria da Mulher. O nosso trabalho funciona como um serviço de retaguarda, para um primeiro atendimento às mulheres, que é o que cabe ao município, e o nosso intuito é continuar sempre avançando nisso”, concluiu.
Além dessas ações, destacam-se a própria criação da Secretaria Municipal da Mulher, a criação do Conselho Municipal da Mulher, e a implantação do Orçamento sobre o Gênero (que acompanha os gastos das demais secretarias municipais com questões relativas a mulher). A secretária disse ainda que a prefeitura está pleiteando junto ao Governo Federal a criação de um Observatório da Violência Contra a Mulher, uma espécie de centro de estudos que abrigará pesquisas e estatísticas sobre o problema para poder aprimorar o desenvolvimento de políticas públicas sobre o tema.