Prefeitura do Recife lança Plataforma para Denúncias de LGBTfobia no Conecta Recife
Para marcar o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, celebrado nesta quarta-feira (17), a Prefeitura do Recife incluiu no Conecta Recife um espaço para denúncias de crimes contra a população LGBTI+. Com isso, a população terá acesso a ferramenta de forma mais acessível e facilitada, podendo registrar a queixa de forma identificada ou anônima. Antes, o recurso estava disponível no site da Prefeitura do Recife, desde maio de 2018. A iniciativa é da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, e tem o objetivo de reforçar a acampanha “Recife sem preconceito e discriminação”. Hoje, às 14h, o Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife realizará um evento para marcar o lançamento da ferramenta.
Atos de violência, LGBTfóbicas em redes sociais, xingamentos, impossibilidade de entrada em estabelecimento comercial, ato constrangedor, intimidatório e vexatório, recusa de atendimento médico e proibição de livre manifestação estão entre os crimes que poderão ser registrados na plataforma de denúncias LGBTI+. Na denúncia, também será possível anexar fotos, vídeos, áudios, e/ou documentos que corroborem o ato descrito. O denunciante poderá optar por se identificar ou não.
As denúncias serão recebidas pela da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, por meio da Gerência de Livre Orientação Sexual (GLOS) e, posteriormente, encaminhadas ao Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife. A partir disso, as equipes técnicas do Centro LGBTI+, que tomará medidas cabíveis para apuração da denúncia, junto ao Ministério Público de Pernambuco e ao demais órgão competentes.
“Com a inclusão da plataforma de denuncias LGBTI+ no Conecta Recife, pretendemos, além de facilitar, estimular o acesso da população LGBTI+ ao canal de denúncias e alertar sobre os mais variados tipos de violência, e com isso, divulgar as leis municipais que colaboram para construção de um Recife Sem Preconceito e Discriminação”, afirma a gestora da Gerência de Livre Orientação Sexual (GLOS), Luciana Silva.
CENTRO LGBTI+ - O Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ do Recife oferece atendimento jurídico, psicológico, assistencial e de orientação e acompanhamento às vítimas e familiares, com suporte de uma equipe multidisciplinar para o atendimento a essa população. O local funciona na Rua dos Médicis, 86, Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
SERVIÇO
Lançamento da plataforma para denunciar LGBTfobia no Conecta Recife
Dia: 17 de maio de 2023, quarta-feira
Hora: às 14h