João da Costa assina termo para cessão de terreno da nova sede do TJ
João da Costa realizou ato para o desenvolvimento do Polo Jurídico do Recife. Foto: Fernando SIlva[/caption]
O prefeito João da Costa realizou, nesta sexta-feira (17), às 10h30, na sala de reuniões do seu gabinete, 9° andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, mais um ato para o desenvolvimento do Polo Jurídico do Recife. O gestor assinou o termo de anuência para cessão do terreno onde será implantada a nova sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Joana Bezerra. O presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, esteve presente e também assinou o documento. Participaram também do evento os secretários das pastas de Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel e de Finanças, Petrônio Magalhães.
“Agradeço em nome do TJ ao prefeito que nos deu a oportunidade de realizar essa mudança. Estamos de uma forma indireta ajudando aqueles que precisam da justiça”, declarou Nunes. O Polo Jurídico do Recife será implantado na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. A escolha dos terrenos foi feita de maneira estratégica a fim de aproximar os órgãos que compõem o Poder Judiciário e, assim, facilitar o acesso para magistrados e população, concentrando as atividades jurídicas, evitando deslocamentos e, consequentemente, dando agilidade aos processos.
“Estamos cumprindo uma etapa importante que está sendo programada desde o começo dessa gestão. O objetivo principal é ajudar a quem presta serviços importantes com toda a justiça de Pernambuco”, alegou João da Costa. O prefeito ainda ressaltou que, com essa mudança, acontecerá a melhoria urbanística de toda região visto que a nova sede localiza-se em um polo que unifica todas as principais mudanças da cidade, incluindo a Via Mangue. “Além de tudo este é um projeto de estrutura e planejamento da cidade, ele irá consolidar o pólo jurídico e as comunidades que existem ao redor. Visamos a melhoria das comunidades São José, Coque e Cabanga.É, sem dúvidas, um grande legado que nossa equipe deixa para a cidade do Recife,” finaliza João da Costa.
A área onde será erguida a nova sede do TJPE ainda abrigará o Ministério Público de Pernambuco, o Fórum Criminal, a Escola de Magistratura, a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também recebeu a anuência da PCR no último dia 08 de agosto para a construção de um novo prédio. Está prevista ainda a construção no Polo Jurídico de um estacionamento, provavelmente em formato de edifício-garagem, com 4.340 vagas. O projeto inteiro terá a construção de 8 prédios totalizando 217 mil metros quadrados.
O Projeto de Lei que aprovou a criação da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra, o Pólo Jurídico, foi apresentado pelo prefeito João da Costa, no dia 13 de abril de 2010. O documento estabelece as condições urbanísticas e jurídicas propostas pelo Poder Executivo para a construção do complexo. Em abril deste ano, as secretárias Virgínia Pimentel e Maria José de Biase, realizaram visitas aos órgãos a fim de dialogar sobre a participação de cada um deles no projeto e dinamizar o andamento das ações. Após a assinatura do convênio, o Tribunal deverá elaborar seu projeto arquitetônico para ser avaliado pela Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano e Obras, que concede autorização para a construção do empreendimento.