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A Prefeitura da Cidade do Recife recebeu recentemente  reconhecimento oficial da Rede de Governança Brasil (RGB) por ser exemplo de boas práticas de Governança Pública. O destaque para o município está  no Código de Boas Práticas em Governança Pública, uma publicação feita pela RGB, que contém práticas de Governança, indicando também o embasamento teórico e trazendo exemplos práticos, além de ter sido elaborada com a colaboração de servidores públicos, de trabalhadores da iniciativa privada, do terceiro setor e de acadêmicos, tudo de forma voluntária.

Foram avaliados os mecanismos da Governança Pública, sendo eles Liderança, Estratégia e Controle, e analisadas 135 boas práticas, dentre elas a promoção da participação social, avaliações internas periódicas, comunicação, utilização da tecnologia da informação, análise de riscos e muitas outras, além de o Código trazer uma descrição do contexto, dos resultados esperados e exemplos.

A RGB, ao reconhecer o município como exemplo de boa prática de Governança, solicitou a contribuição da Cidade para, a partir de sugestões e informações, propor melhorias no Código de Boas Práticas, bem como outras ações desenvolvidas que também possam servir de exemplo/benchmarking a outras instituições.

Ricardo Dantas, controlador-Geral do Município, destaca a importância de o município ser exemplo de boa prática em Governança Pública. " O município prima pela ética, transparência e tem foco na entrega de valor à sociedade, contribuindo para o aumento da competitividade e do desenvolvimento social e econômico da nossa cidade de maneira sustentável, e é gratificante sermos convidados a disseminá-las, gerando um ambiente de colaboração de forma próspera à administração pública nacional", disse.

O reconhecimento chega num momento em que o assunto ganha cada vez mais destaque na cidade, pois no dia de 06 de abril de 2022, a Prefeitura publicou o Decreto Municipal nº 35.534, que instituiu o Programa de Governança do Recife. Trata-se de um processo constante e gradual de transformações nos órgãos e entidades da administração pública municipal, permitindo que as instituições assegurem que suas ações estão direcionadas ao atingimento dos objetivos organizacionais, alinhados aos interesses da sociedade.

"Para se ter uma ideia da grandiosidade do tema, o Programa de Governança da PCR foi idealizado a partir de oito pilares, que permitem oferecer diretrizes para a orientação, supervisão e acompanhamento da atuação da gestão", ressaltou Ricardo Dantas.  Esses pilares foram materializados em itens e requisitos e indicadores, os quais serviram de base para a elaboração de um questionário direcionado aos órgãos e entidades municipais, cujo objetivo é obter um diagnóstico que possa avaliar o nível de consolidação das práticas de Governança, proporcionando um direcionamento adequado aos objetivos estabelecidos pela gestão.

“O Programa de Governança do Recife surgiu da necessidade de conduzir a gestão municipal a um processo de melhoria contínua, permitindo que as ações de seus órgãos e entidades estejam direcionadas ao atingimento dos objetivos estratégicos organizacionais, dotando-os de um conjunto de mecanismos de liderança, estratégias e controles postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”, finalizou o controlador.

RGB - A Rede de Governança Brasil é uma associação qualificada tecnicamente, composta por servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, professores, profissionais das mais diversas áreas, especialistas e representantes da sociedade, que, de forma conjunta, trabalham em prol da Governança. Mais informações sobre a entidade podem ser conferidas no site encurtador.com.br/rwEQV