Lançada Convocatória de contratação artística para o Carnaval 2016
Documento traz algumas mudanças que visam melhorar o processo
A Prefeitura do Recife lançou esta semana a Convocatória de Contratação para o Carnaval 2016. As inscrições estão abertas até o dia 2 de outubro pela internet através do site www.culturarecife.com.br. Portadores de deficiência, e quem mais quiser, podem também fazer a inscrição presencialmente na Central de Atendimento montada no estacionamento da PCR, na Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h. A convocatória e o material necessário para a inscrição podem ser acessados na página da Secult.
Este ano algumas medidas foram tomadas visando facilitar a contratação. A PCR está incentivando que os proponentes tirem opcionalmente o Certificado de Habilitação de Firmas, expedido pela Divisão de Credenciamento de Fornecedores da Secretaria de Administração. Esse documento substitui uma série de outros como: Prova de Inscrição do CNPJ, Cópia autenticada do Registro Comercial, Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatuto Social, bem como suas alterações e cópia autenticada do comprovante de conta corrente e Certidões Negativas. O CHF poderá ser obtido na página do Portal de Compras da Prefeitura do Recife.
Já para acelerar o processo de prestação de contas, os artistas que se apresentarem nos pólos oficiais não precisarão mais comprovar com vídeo e fotos sua participação no Ciclo Carnavalesco. Até este ano, para completar o pagamento é exigida essa comprovação. “A partir do Carnaval 2016, quem vai registrar esse material em vídeo e foto será a equipe da PCR. Alguns artistas, principalmente os da Cultura Popular, tinham dificuldades para fazer isso”, explica o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha.
Os artistas contam ainda com o apoio do Núcleo de Cultura Cidadã que fica na Casa 39, do Pátio de São Pedro, centro do Recife, para esclarecer as dúvidas e obter orientações. Os interessados em compor a grade de programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Recife, que será realizado de 14 de janeiro a 14 de fevereiro, terão que passar pelo procedimento de Análise Jurídica (checagem de toda a documentação solicitada) e de Análise Artística. Importante lembrar que mesmo sendo habilitado, depois de passar pelas duas etapas, não significa que foi incluso na programação, pois vai depender da programação a ser elaborada pela Secult, FCCR e Setur-L. A lista com todos os habilitados será divulgada no Diário Oficial do Recife até o final de outubro.