Requalificação da orla de Boa Viagem estimula debate
Prefeitura do Recife teve a oportunidade de explicar benefícios da obra na Câmara dos Vereadores
O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Felipe Carreras, foi à Câmara dos Vereadores, na manhã desta quinta (17), para falar, à Comissão de Meio de Ambiente, Transporte e Trânsito, sobre as obras de requalificação da orla de Boa Viagem. A previsão é que as obras comecem no próximo mês, devendo ficar prontas antes do Carnaval de 2014.
Carreras teve a oportunidade de explicar que a participação da iniciativa privada na requalificação da orla está amparada na lei nº 15.906/94, sancionada pelo então prefeito Jarbas Vasconcelos, que dispõe sobre a adoção de sítios e parques ecológicos, por pessoas jurídicas de direitos privados, inclusive instituições com fins lucrativos. O processo de seleção das empresas ainda está sendo feito pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer.
Hoje, segundo a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), 105 parques, praças e áreas verdes do Recife já são adotados pela iniciativa privada, que fica responsável pela manutenção do local. Em troca, há uma diminuição nos gastos da prefeitura e a empresa privada ganha, no local, espaço delimitado para publicidade. Esse tipo de parceria tem sido cada vez mais frequente entre órgãos públicos e a iniciativa privada no mundo inteiro.
A lei 15.906/94 mostra que é possível a adoção, pela iniciativa privada, de “parques, bosques, várzeas e outros sítios pertencentes a território do município, no sentido de por este contrato de adoção, realizarem obras de recuperação destes locais sempre que necessário e proverem os meios de preservação e manutenção, da integridade ambiental dos mesmos”. “A orla de Boa Viagem está precisando de melhorias e isso pode ser feito pela iniciativa privada, podendo a mesma fazer exploração comercial na área, sempre dentro das limitações dadas”, disse o secretário Felipe Carreras..
O contrato com a iniciativa privada vai especificar, como pede a legislação, todas as responsabilidades da empresa, bem como vai prever a fiscalização por parte da Prefeitura do Recife, que vai continuar com o controle, supervisão e direção administrativa de toda a orla de Boa Viagem, mantendo plena e total autoridade sobre a área. “A conversa na Câmara dos Vereadores foi bastante tranquila e todos tiveram a oportunidade de compreender sobre os benefícios que a requalificação da orla vai trazer para a cidade”, comentou Carreras.
As obras de requalificação da orla de Boa Viagem incluem a instalação de rede wi-fi grátis no Segundo Jardim, além de pista de corrida com piso anti-impacto, mais seguro para idosos. Também será instalada uma nova academia ao ar livre, com todos os aparelhos em aço inoxidável. Além disso, todos os aparelhos de ginástica da orla, hoje de cimento, serão substituídos por outros em inox. Já os brinquedos, serão trocados por outros feitos de madeira reflorestada. As quadras esportivas serão reformadas e vão ganhar um sistema de agendamento dos jogos, através de aplicativo ou pela internet, para marcação de horário para uso do local. O agendamento também poderá ser feito num quiosque que será montado na orla. Ainda na lista de obras, está a recuperação de todos os banheiros.