PCR representa o Estado na Consocial nacional
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social acontece desta sexta-feira (18) até domingo (20) em Brasília
Durante este final de semana acontece, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), onde o integrante da Controladoria Municipal, Danilo Almeida, escolhido como delegado durante a etapa estadual, representa Pernambuco. Com o tema central “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, o encontro tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Para este encontro nacional foram realizadas etapas preparatórias em todo o Brasil. No Recife, estas foram promovidas no último mês de fevereiro, e a etapa estadual, durante os dias 02,03 e 04 de abril. Ao final dos dois encontros, foram elaborados planos com as propostas para serem apresentadas na conferência nacional. As discussões também giraram em torno de quatro eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismo de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instancia de controle; e diretrizes para prevenção e combate à corrupção.
Com a realização do encontro, as propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda ser transformadas em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.