PCR moderniza e amplia transparência no Portal de Compras
Servidores das Comissões de Licitação, DAS e DAFs receberão treinamento sobre a nova versão do Portal
Por Cristina Ramos
O Portal de Compras da Prefeitura do Recife terá versão atualizada, a partir da próxima semana, quando adquire novas funcionalidades com o intuito de proporcionar maior transparência e confiabilidade sobre o preço estimado de produtos e serviços. Com o objetivo de capacitar equipes da administração direta e indireta do Município, a Secretaria de Finanças do Recife promove, nesta terça (18) e na próxima quinta (20), treinamento sobre a nova versão do Portal de Compras para os servidores que trabalham nas Comissões de Licitação e nas Divisões de Administração Setorial (DAS) e de Administração Financeira (DAF) da PCR.
A nova versão do Portal implicará em mudanças de procedimentos, de modo que o que está sendo comprado deverá ser publicado de forma sistematizada em conjunto com os anexos legais (editais e termos de referência). A partir de agora, quando for publicada uma licitação já estará detalhado o volume e a especificação da compra. Além dos benefícios diretos, como o maior controle de preços e quantidade, as novas funcionalidades permitirão o acompanhamento direto sobre valores licitados ou em licitação por unidade gestora (Secretaria ou empresa indireta), além da publicação destes itens em portais de transparência.
A iniciativa também permite a transferência sistemática de informações sobre licitações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). “O Portal deixará de ser apenas publicador de licitações e passará a conter a discriminação por cada item das licitações, importante instrumento de sistematização de informações sobre valores, volume e itens que estão sendo licitados pelo Município do Recife”, assegura o auditor Hélio Max, diretor geral de Licitação e Compras da Secretaria Municipal de Finanças.
Com a mudança, antes de emitir um documento os DAS ou DAFs poderão contar com a Tabela Referencial de Preços (espécie de Banco de Preços), que será atualizada automaticamente pelos próprios processos licitatórios. As novidades do Portal de Compras também deverão facilitar relatórios futuros sobre volume de contratação por unidade gestora, seja uma secretaria ou órgão da administração indireta. Com a iniciativa, a atual administração da Prefeitura do Recife intensifica a política de controle dos gastos públicos, beneficiando esta e as próximas gestões municipais.