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As renovações e transferências já podem ser efetuadas até 12 de dezembro. Os novos alunos devem se matricular a partir do dia 13

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, divulgou as normas para o processo de realização de matrículas para o Ano Letivo de 2012. Estudantes que vão solicitar renovações e transferências já podem efetuar suas matrículas automaticamente até o dia 12 de dezembro de 2011. Vale salientar que as transferências entre rede deverão ser efetivadas nas unidades educacionais de destino dos estudantes.
Já os alunos que querem ingressar na Rede Municipal de Ensino podem efetuar suas matrículas diretamente na escola mais próxima a sua residência, no período de 12 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012, apresentando cópias da Certidão de Nascimento ou RG, do comprovante de residência e documento de transferência escolar, quando necessário. As matrículas podem ser efetuadas por pais ou responsáveis pelos estudantes menores de 18 anos, ou pelos próprios alunos, se estes forem de maior. Um total de 21 mil vagas serão distribuídas nas 221 escolas, 54 creches e 11 CMEIS da Rede.

As instruções para acesso à Educação Infantil e Ensino Fundamental têm como base a legislação educacional vigente e foram publicadas no Diário Oficial do Município, no último dia 15 de novembro (edição 131). De acordo com o documento, o acesso às turmas da Educação Infantil – berçário e grupos I a V - será garantido aos estudantes com idades de 0 a 5 anos e 11 meses, oriundos do lar, das creches, escolas comunitárias conveniadas e de outras instituições.

A matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental é garantida aos estudantes oriundos da Educação Infantil ou do lar, com idade de 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2012. A correlação entre a idade do aluno e o ano no qual ingressará deve ser respeitada para todo o Fundamental. Nos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano), os alunos deverão ter 6, 7, 8, 9 e 10 anos de idade, respectivamente. Para ingressarem no anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), os educandos precisam estar na faixa etária de 11 a 14 anos. Em caso de distorção idade/ano, de no mínimo 2 anos, o aluno poderá ser matriculado nas turmas de correção de fluxo dos Programas Se Liga e Acelera. As turmas serão definidas por avaliação diagnóstica dos estudantes, conforme orientação da Gerência de 1º e 2º Ciclos da Diretoria Geral de Ensino e Formação Docente (DGEFD) da SEEL.

Educação de Jovens e Adultos - Os jovens e adultos que não tiveram acesso à escolarização na idade própria poderão ingressar em um dos cinco módulos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), mesmo aqueles que não apresentarem documentação comprobatória de escolarização anterior. Já os estudantes do Programa Lição de Vida/Convênio Brasil Alfabetizado poderão ser matriculados nos módulos I, II ou III de EJA, dependendo da avaliação diagnóstica orientada pela Gerência de Educação de Jovens e Adultos. Para se matricular nas turmas da EJA, o estudante tem que ter idade mínima de 15 anos completos.

Educação Inclusiva - A Prefeitura do Recife direciona, prioritariamente, vagas no 6º ano do Ensino Fundamental aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Escola Municipal (PBEM) e aos alunos com necessidades educacionais específicas com acompanhamento de um professor itinerante. Para estes alunos, as vagas são garantidas mediante orientação e parecer da Gerência de Educação Especial (GEE).

Vagas - Para 2012, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer disponibilizará cerca 5 mil vagas para a Educação Infantil e 9 mil para o Ensino Fundamental. A modalidade de Educação de Jovens e Adultos contará com aproximadamente 7 mil vagas.