Encontro divulga Programa de Compras Governamentais do Recife
Representantes de 40 Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME) do Recife, atuantes em diversos ramos de atividades, conheceram todo o procedimento para se tornarem fornecedores da Prefeitura do Recife. A ação faz parte do Programa de Compras Governamentais que visa ampliar a participação das Micro e Pequenas Empresas nas compras públicas do município. O encontro, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife, ocorreu na noite da última quarta-feira (13), no auditório da PCR.
Na apresentação, a equipe detalha o passo a passo para a participação nas concorrências públicas, descomplicando um tema ainda considerado difícil de ser compreendido por alguns. A ação visa orientar os interessados de maneira que cada um se torne um concorrente em potencial nas licitações. “Estamos estruturando o processo de compras com foco nos micro e pequenos empresários, garantindo a aplicação dos instrumentos dessa política pelos servidores públicos e elevando o nível de participação desses empreendedores”, disse a coordenadora do programa e gerente de Trabalho e Renda da prefeitura, Eliane Cabral.
Dentre os temas trabalhados na reunião estava o Decreto Municipal nº 27.300/2013, que regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado às Empresas de Pequeno Porte, Microempresas e aos Microempreendedores Individuais. O decreto ratifica o empenho da PCR em oferecer instrumentos de gestão que garantam a inserção desses empreendedores nos processos de licitação pública do executivo municipal. Na pauta do encontro estavam ainda esclarecimentos sobre as principais modalidades de compra (compra direta, pregão presencial e eletrônico) e as experiências já vivenciadas pelo modelo de compras governamentais do Governo do Estado, o Programa Governo Cliente.
Programa de Compras Governamentais - A reestruturação do processo de compras da PCR foi realizado a partir de debates gerados nos Grupos de Trabalho do Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais. Em seguida foram promovidas capacitações voltadas aos servidores públicos envolvidos no processo de compras governamentais. Cerca de cem funcionários municipais participaram das aulas para a adaptação das rotinas de trabalho de forma a atender as demandas do Decreto Municipal nº 27.300/2013.
Cadastro de Fornecedores - As empresas interessadas em serem fornecedoras da gestão municipal devem se inscrever no setor de Cadastramento de Fornecedores, localizado na sala 23 do 11ª andar da sede da PCR. Há também a opção de iniciar cadastro por meio do site da PCR. A entrega da documentação, necessária para a finalização da inscrição, acontece na Gerência de Serviços de Supervisão à Licitações, sala 19 do 2º andar. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Mais detalhes pelos telefones 3355.8235 e 3355.8368 ou pelo e-mail sicref@recife.pe.gov.br.