Secretaria de Saúde do Recife orienta população para o cadastramento no SUS
Por Tádzio Estevam
A partir deste ano, todos os recifenses atendidos ou não pelo SUS precisarão se cadastrar no Sistema Único de Saúde para obterem o registro e o Cartão Nacional de Saúde (CNS). A orientação repassada pela Secretaria Municipal de Saúde visa atender às atribuições do sistema que garante não apenas serviços públicos de promoção, proteção e recuperação da saúde, mas adota políticas econômicas e sociais que melhoram as condições de vida da população. Por isso, a população atendida pelo SUS Recife deverá se dirigir à Unidade de Saúde da Família mais próxima para solicitar a inclusão no cadastro, entretanto, atendendo a alguns requisitos estabelecidos pela rede municipal de Saúde.
A intenção do Ministério da Saúde é que todos os brasileiros tenham o cadastro e o CNS. Por meio desse cadastro, o sistema irá melhorar e modernizar o gerenciamento de informações, racionalizar os serviços de saúde, permitir o intercâmbio das informações e acelerar os processos. Além disso, irá permitir a integralidade da atenção à saúde dos brasileiros, possibilitando a organização do sistema de referência e contra referência das ações e serviços de saúde.
A Secretaria de Saúde informa que será de responsabilidade das unidades cadastrar, prioritariamente, os usuários que procurarem atendimento. Para aqueles cuja demanda seja apenas a emissão do cartão, o atendimento irá variar de acordo com a capacidade de cada unidade de saúde, com regras definidas pelas próprias Equipes de Saúde da Família. Com relação às unidades básicas tradicionais, o cadastro será prioritário para os usuários da área de abrangência. Os que forem atendidos nas unidades que possuem o serviço de Pronto-Atendimento (urgência) como maternidades, hospitais, unidades especializadas e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cadastrarão a população do Recife que ainda não possuir o cartão.
Planos de Saúde – Os cidadãos que são usuários de planos de saúde não devem se preocupar com o cadastramento no SUS, pois a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu do Ministério da Saúde o número do Cartão Nacional de Saúde dos 31 milhões de usuários de planos privados. Esses números foram gerados a partir do cruzamento do Sistema de Informações de Beneficiários, da ANS com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da base de dados da Secretaria da Receita Federal.
Os usuários não identificados nesse processamento serão cadastrados, posteriormente, pelas operadoras. Portanto, os beneficiários não precisam se dirigir às unidades públicas de saúde para obter o número do cartão SUS, pois serão desenvolvidos sistemas que permitirão às operadoras dos planos fazerem o cadastramento. Essas empresas terão até o dia 05 de junho de 2013 para cadastrar os demais beneficiários e informar os números do cartão conforme Resolução Normativa da ANS nº 295, de 9 de maio de 2012.