Prefeitura e TJPE implantam projeto Escola Legal na rede municipal de ensino
O projeto vai monitorar 15 escolas municipais com alto índice de vulnerabilidade
Por Marcos da Silva
A Prefeitura do Recife lança, junto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta segunda-feira (21), o projeto Escola Legal na rede municipal de ensino. A ação tem por objetivo acompanhar de forma mais direta e eficaz os conflitos e situações de risco detectados no ambiente escolar. A secretária de Educação, Esporte e Lazer, Ivone Caetano, representará o prefeito João da Costa na cerimônia de lançamento, às 9h, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena.
A programação de abertura do projeto deverá contar com a presença de aproximadamente 450 pais de alunos das 15 escolas municipais beneficiadas pelo projeto. Além da apresentação dos detalhes da açao, está prevista uma audiência pública coordenada pelo juiz Paulo Roberto Brandão para esse público.
O projeto Escola Legal é uma iniciativa lançada em 2010 pelo TJPE em diversas unidades de ensino de Pernambuco. Dessa vez, a ação se expandirá para a rede municipal, inicialmente, em 15 escolas coordenadas pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Essas unidades apresentam alto índice de vulnerabilidade e serão acompanhadas pelo Juizado com o auxílio de uma equipe de universitários dos cursos de Direito, capacitados pela Vara da Infância para a mediação dos conflitos. O grupo de graduandos, que farão o acompanhamento dos alunos municipais, será remunerado pela Prefeitura do Recife.
A parceria da Prefeitura com o Judiciário é mais uma ação para minimizar conflitos na rede municipal. Em setembro deste ano, o prefeito João da Costa lançou o Núcleo de Enfrentamento à Violência Escola Segura do Recife, que abrange 53 unidades de ensino municipal, atendendo a mais de 34 mil alunos. O Núcleo tem a finalidade de promover a cultura da paz no ambiente escolar e acompanhar pequenos conflitos. O Escola Legal agirá em 15 unidades educacionais, dentre esse total, com o objetivo de mediação de conflitos de maior gravidade.
Escolas beneficiadas
Escola Municipal Pedro Augusto (Boa Vista);
Escola Municipal Reitor João Alfredo (Ilha do Leite);
Escola Municipal Paulo VI (Linha do Tiro);
Escola Municipal Sociólogo Gilberto Freyre (Dois Irmãos);
Escola Municipal Professora Almerinda Umbelino de Barros (Vasco da Gama);
Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus (Torrões);
Escola Municipal da Iputinga (Iputinga);
Escola Municipal Divino Espírito Santo (Caxangá);
Escola Municipal Dr. Rodolfo Aureliano (Várzea);
Escola Municipal João XXIII (Iputinga);
Escola Municipal Antônio Farias Filho (San Martin);
Escola Municipal Antônio Brito Alves (Afogados);
Escola Municipal Cícero Franklin Cordeiro (UR-5, Ibura);
Escola Municipal Karla Patrícia (Boa Viagem);
Escola Municipal Professor Florestan Fernandes (Ibura de Baixo).