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Nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) do Recife divulgou o balanço das atividades de 2017. O evento aconteceu no 15º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife e reuniu representantes da sociedade civil, do poder executivo e da câmara de vereadores.

De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, o diálogo entre os gestores e a sociedade civil é importante para manter os serviços. "O cenário nacional tem repercutido fortemente nas políticas sociais de uma forma geral e em Recife o contexto não é diferente, fica difícil ampliar serviços em um momento que há cortes no orçamento, principalmente no SUAS, o Sistema Único de Assistência Social", disse a Secretária, e explicou a repercussão desses cortes nas políticas públicas do município. "Esse cenário nacional de cortes, de redução nos gastos da política social, vai ter uma repercussão geral em todas as políticas, mas apesar disso ainda conseguimos fazer muitas ações, então temos um balanço geral positivo deste ano e em 2018 porque a nossa prioridade absoluta é levar qualidade de vida para as pessoas que mais precisam na cidade do Recife", afirmou.

A Secretaria Executiva de Assistência Social apresentou dados de mais de 700 famílias acompanhadas pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), mais de 13.600 pessoas inscritas no Cadastro Único, cerca de mil pessoas nas casas de acolhimento institucional da Prefeitura do Recife, inserção de mais de 1.400 usuários no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e de mais de três mil pessoas no cadastro de inclusão produtiva do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho Recife), que encaminha as pessoas em situação de vulnerabilidade social para cursos de qualificação ou para oportunidades de emprego. Em 2017, foram abertos, também, dois novos Cras, nos bairros do Bongi e Ibura.

A Política de Juventude apresentou ações de parceria com outras secretarias da cidade, como explica a secretária-executiva Camila Barros. "A nossa secretaria tem a função de articular políticas com todas as secretarias para que os direitos da juventude sejam garantidos em todas as áreas", disse. Diante disso, foram apresentadas ações como o lançamento do Plano Municipal de Juventude, a Semana da Juventude, o 1º Festival da Juventude do Recife, que trabalhou, principalmente, com o direito à cidade e ocupação dos espaços públicos, a eleição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife, a criação e execução do Grupo de Trabalho (GT) Juventude Negra por Direitos, que traça estratégias e metas para o combate ao genocídio da juventude negra do Recife e, como última ação de 2017, foi lançado o Programa Identidade Jovem - ID Jovem - documento que dá acesso à meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de descontos (ou até gratuidade) em viagens interestaduais para os jovens de baixa renda.

A Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod) realizou, no campo da prevenção, a parceria o Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC) e, dentro do programa Mobiliza Recife, apoiado pela organização, foram alcançadas cerca de 3.000 pessoas com o Projeto Caravana da Prevenção e também foram feitos cerca de 600 atendimentos para usuários (através da redução de danos), ex-usuários de drogas (para que não voltem a usar) e para quem nunca usou drogas, além dos familiares dessas pessoas. Foi implantada, também a ação piloto do Projeto Descolado para mais de 100 estudantes do 6º ao 9º ano, realizando bate-papos contínuos sobre uso abusivo de drogas. Já no eixo do cuidado, a Sepod, por meio do programa Acolhe Vida Recife, atendeu mais de mil usuários de drogas e suas famílias ao longo do ano atuando, também, no Compaz Ariano Suassuna, Compaz Alto Santa Terezinha e na Colônia Penal Feminina. No eixo da inserção social, o Programa Integra Recife ofereceu 1800 vagas de qualificação profissional em parceria com o Senai - sendo 1000 de Educação a Distância e 800 presenciais. Em novembro, foi realizada, no Teatro Beberibe, a formatura dos concluintes das primeiras turmas desses cursos. Foi firmada, também, uma parceria com o Sebrae para oferecer 400 vagas de cursos de empreendedorismo ao público atendido pela Sepod.

A Secretaria Executiva de Direitos Humanos realizou ações de empoderamento para públicos marginalizados na cidade. A secretária-executiva, Elizabete Godinho, falou sobre a necessidade da atuação da política "Algo que é muito caro à nossa atuação enquanto Política Pública de Direitos humanos é entender a cidade e o contexto que estamos vivendo para enfrentar os desafios que temos. Precisamos olhar as desigualdades e enfrentá-las porque se há desigualdade, há violação de direitos humanos, e é contra isso que trabalhamos", explicou a gestora.

Mais de cinco mil documentos foram emitidos durante o ano de 2017, com parceria de diversas secretarias e órgãos do Estado. Com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação e da solução consensual e pacífica dos conflitos sociais, os dois Núcleos de Prevenção e Mediação de Conflitos realizaram mais de 1.300 atendimentos este ano, entre mediações de conflitos e encaminhamentos para outros órgãos. O Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves, que funciona no edifício-sede da Prefeitura, acompanhou cerca de 200 casos. A Gerência da Pessoa Idosa atendeu mais de 30 mil pessoas, incluindo os 12 mil participantes do Baile de Carnaval da Pessoa Idosa e os 10 mil participantes do São João da Pessoa Idosa. Também foram realizados seminários sobre combate à violência e direitos da pessoa idosa, feiras de cidadania e cuidados para este público, entre outras ações.

A Gerência de Livre Orientação Sexual (Glos) atuou na difusão da campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação ao longo de todo o ano, incluindo o diálogo sobre o assunto com cerca de seis mil estudantes das escolas municipais do Recife. Além disso, cerca de 500 pessoas foram atendidas no Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT do Recife.

A Gerência da Pessoa com Deficiência do Recife atendeu mais de mil pessoas em cerca de 30 oficinas sobre os direitos das pessoas com deficiência, ao longo deste ano. Além disso, o Projeto Praia sem Barreiras proporcionou banho de mar assistido a quase 700 pessoas em 2017 (entre pessoas com deficiência e pessoas idosas). A Gerência da Criança e do Adolescente do Recife priorizou a realização de debates sobre a elaboração do marco legal da primeira infância (com a realização do Seminário Internacional da Primeira Infância), cyberbullying e gravidez na adolescência. Mais de 3.600 pessoas, especialmente crianças e adolescentes, foram capacitadas nas cerca de 50 oficinas realizadas este ano.

A Gerência de Igualdade Racial do Recife realizou diversas formações para os servidores da Prefeitura do Recife, com o objetivo de prepará-los para atender os casos de racismo, conforme o Plano de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) lançado pela Prefeitura do Recife em 2014. Mais de 1.500 pessoas participaram das formações. A Gerência também colaborou para a realização da eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), em novembro deste ano, durante a 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Durante o evento, também foram elaboradas cerca de cem propostas de aperfeiçoamento da política pública de promoção da igualdade racial.