Prefeitura do Recife realiza seminário para conselheiros tutelares
O objetivo da formação, que terá Tânia Bacelar como uma das palestrantes, é qualificar e ampliar o conhecimento dos conselheiros tutelares da cidade
Para qualificar e ampliar o conhecimento dos conselheiros tutelares, a Prefeitura do Recife realiza, nestas quarta (21) e quinta (22), o Seminário Conselhos Tutelares: protagonistas da proteção social de crianças e adolescentes, no auditório do Banco Central, em Santo Amaro. Entre os expositores do evento estão a economista Tânia Bacelar, que fará a palestra de abertura; a arquiteta Norah Neves, que é diretora de Habitação da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), além de representantes da PCR e conselheiros tutelares.
O seminário é organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH), Conselhos Tutelares do Recife, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). O objetivo é contribuir para qualificar e ampliar o conhecimento dos conselheiros tutelares a partir da realidade da cidade, além de aprimorar a articulação da rede socioassistencial que faz parte do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
Nos dois dias de discussões, a programação será dividida em quatro painéis temáticos seguidos de debates. Na manhã da quarta, o tema do painel será “A cidade do Recife: sua história e seus desafios”, com o objetivo de dar aos conselheiros um panorama histórico e econômico da realidade da capital pernambucana. A consultora Tânia Bacelar fará palestra sobre “Recife: heranças e desafios”, enquanto a diretora de Habitação da URB, Norah Neves, falará sobre “O espaço urbano e as desigualdades no Recife”. Na tarde da quarta, será a vez dos conselheiros tutelares do Recife se apresentarem e falarem sobre “O papel do Conselho Tutelar no aprimoramento e qualificação para a defesa e garantia de direitos da criança e adolescente no Recife”.
Já na manhã da quinta-feira, representantes das quatro áreas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife vão apresentar como atua cada secretaria executiva, para que os conselheiros tutelares saibam como podem contar com cada área. Na tarde da quinta, o seminário será encerrado com a apresentação das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Segurança Urbana, também para que os conselheiros entendam melhor o que cada secretaria oferece para as crianças e adolescentes da cidade.
CONSELHOS - O Recife tem oito Conselhos Tutelares espalhados pelas seis Regiões Político Administrativas (RPAs) da cidade. O Conselho Tutelar é um órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como atender e aconselhar os pais ou responsáveis.
O órgão é permanente, autônomo (vinculado administrativamente e financeiramente à gestão municipal, mas não subordinado) e não jurisdicional (não possui as garantias, atribuições nem prerrogativas dos magistrados). As atribuições do Conselho Tutelar estão definidas no artigo 136 do ECA. Cada conselho é constituído por cinco membros escolhidos pelos cidadãos de cada município em processo eleitoral para um mandato de quatro anos, admitida uma única recondução.
» Confira a programação do seminário:
Quarta-feira (21/03)
8h30 – Abertura
9h - 1º Painel: A cidade do Recife: sua história e seus desafios - 1ª Painelista: Economista Tânia Bacelar - Doutora em Economia, professora da UFPE e consultora
2º Painel: Recife: “O espaço urbano e as desigualdades no Recife” - 2ª Painelista: Norah Neves – Arquiteta e diretora de Habitação da Autarquia de Urbanização do Recife (URB)
11h – Debate
12h – Intervalo para almoço
13h30 - 3º Painel: Apresentação dos conselheiros tutelares do Recife sobre “O papel do Conselho Tutelar no aprimoramento e qualificação para a defesa e garantia de direitos da criança e a adolescente no Recife”
16h às 17h – Debate
Quinta-feira (22/03)
08h30 - 4º Painel: Apresentação das Secretarias Executivas da SDSJPDDH: Assistência Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos.
11h – Debate
12h – Intervalo para almoço
13h30 - 5º Painel: Apresentação das ações das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Segurança Urbana
15h30 - Debate
16h30 - Mesa de encerramento do evento