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Expectativa é que o contrato com o Banco Mundial seja assinado em agosto. Os recursos milionários serão empregados em Educação Básica e Gestão Administrativa

Uma negociação municipal inédita no Brasil foi concluída entre a Prefeitura do Recife e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Entre os dias 16 e 18 de abril, uma comitiva formada por gestores do município reuniu-se, em Brasília, com integrantes do Banco Mundial e do Governo Federal com o objetivo de revisar os Contratos de Financiamento e de Garantia, e os documentos técnicos do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município do Recife, que terá financiamento de US$ 130 milhões. O programa vai melhorar a qualidade do Ensino Básico e da Gestão Pública municipais.

Fizeram parte da comitiva as secretarias de Finanças, Gestão e Planejamento, Assuntos Jurídicos, Administração e Gestão de Pessoas e Educação, Esporte e Lazer. A reunião é uma das últimas fases para a liberação dos recursos. O próximo passo é aguardar a aprovação do Senado Federal, visto que o Governo Federal atua como garantidor do financiamento; bem como a homologação final da Diretoria do Banco Mundial, em Washington. A previsão é que a assinatura do contrato, última etapa, aconteça até agosto deste ano.

“É um projeto consistente e grandioso. Pela primeira vez o Recife está fazendo um projeto dessa dimensão focado nessas duas áreas, que tem a parceria de um órgão presente no mundo inteiro. Segundo o próprio Banco, esse tipo de financiamento, com desenho municipal, é o primeiro no Brasil”, afirma a secretária especial de Gestão e Planejamento, Evelyne Labanca, que esteve presente nas atividades desde a criação do projeto.

O financiamento é uma abordagem SWAp, baseado na liberação de recursos condicionada ao atingimento de metas qualitativas e quantitativas, tanto de educação quanto de gestão. A PCR tem resultados a cumprir com base nos indicadores já acordados com o Banco Mundial e, à medida que os executa, recebe os recursos. Tudo foi feito num tempo recorde, considerando-se a complexidade do projeto, que engloba várias áreas da gestão municipal e do Banco Mundial. “Recife mais uma vez inovando, plantando em um terreno fértil coisas que serão germinadas no futuro. Cuidando do agora, de coisas que vão melhorar não somente a estrutura física, mas também a qualidade do atendimento dos nossos alunos”, ressalta Labanca.

Daniela Pena de Lima, Gerente do Projeto do Banco Mundial, acompanhou desde a concepção às negociações finais do projeto. “Foi uma experiência muito gratificante, ficamos muito envolvidos com o município. Todos demonstraram um forte comprometimento ao longo de todo o trabalho”, comentou a gerente.

Programa – O programa tem como objetivo aumentar e melhorar a qualidade do Ensino Básico na cidade e melhorar o desempenho da gestão pública municipal. Entre as melhorias na educação estão a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a melhoria dos índices de aprendizagem no Ensino Fundamental e a implementação de Política de Formação Continuada para docentes da rede municipal de educação do Recife. Para o Fortalecimento Institucional, as ações acontecerão em torno da otimização da gestão, tornando-a mais eficiente e melhor estruturada.

Histórico – Em 2009, a PCR iniciou as conversas com o Banco Mundial para desenvolver esse projeto. Em novembro de 2010, o município concluiu a Carta Consulta (um documento que organiza todas as ideias e propostas), que foi enviada para a Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal (Confiex). Com a Carta Consulta aprovada pela Confiex, deu-se início à elaboração do projeto. No final de 2011, com a elaboração do projeto concluída, o Banco enviou os convites para dar início às negociações do financiamento. Em março passado, o prefeito João da Costa se reuniu com o diretor-presidente do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, e com o coordenador-geral de operações no Brasil, Boris Utria. Nesse período, o município passou por diversas avaliações feitas pelo Governo Federal, que atua como garantidor da operação, confirmando a capacidade da Gestão Municipal em realizar mais essa captação de recursos para o município.