Fiscalização interdita depósito de fogos no bairro de São José
O Procon Recife participou, nesta quarta-feira (20), junto com o Procon estadual, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, de uma fiscalização conjunta em pontos de comércio de fogos na capital pernambucana. O trabalho resultou na interdição, por parte do CBMPE, da distribuidora Bazar Caramuru, situada na rua da Concórdia, número 686, bairro de São José. Foram fiscalizadas também as barracas situadas na avenida Beira Rio, bairro da Torre.
O Bazar Caramuru foi interditado por não ter projeto aprovado pelo CBMPE, descumprindo Termo de Compromisso pactuado anteriormente. “Verificamos também itens como procedência dos fogos, prazo de validade, indicação do fabricante, adequação à faixa etária e se a quantidade indicada na embalagem correspondia ao conteúdo. O objetivo do trabalho foi reduzir os riscos aos usuários no período junino”, afirma a gerente-geral de Defesa do Consumidor do Procon Recife, Raquel Moraes.
Durante as festas juninas, o Procon Recife realizará fiscalização nos bares e barracas concentrados nos principais polos do Recife, como o Sítio Trindade e o Pátio de São Pedro. “Alguns bares e restaurantes se aproveitam das festividades de rua, que atraem mais clientes, para aumentar o preço de seus produtos ou cobrar por mesas e cadeiras. Essa pratica é proibida”, esclarece Raquel Moraes, lembrando que os estabelecimentos não podem elevar sem justa causa o preço dos produtos, nem cobrar entrada e aluguel de mesas e cadeiras se não oferecer shows ou apresentações artísticas.
A lei permite cobrar pelo uso de mesas e cadeiras, valor de entrada ou couvert artístico se o local oferecer esse tipo de entretenimento. “A cobrança deve ser informada ao consumidor já na entrada, inclusive com o preço. A consumação mínima também é proibida e deve ser denunciada pelo consumidor, que tem o direito de somente consumir o que desejar”, acrescenta Raquel Moraes, lembrando que o pagamento dos 10% do garçom é opcional.
ATENDIMENTO - Para maiores informações é possível contatar o Procon Recife nos telefones 0800 28 11 311 e 3355-3290, além do e-mail procon@recife.pe.gov.br. O órgão fica na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, e atende das 8h às 13h. Há também os postos avançados de atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Escritor Ariano Suassuna.