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A Prefeitura do Recife realizou, nesta segunda-feira (20), uma ação de orientação e fiscalização para o primeiro dia de reabertura dos serviços de alimentação e fitness na capital pernambucana. A Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon), a Vigilância Sanitária (Visa), a Brigada Ambiental e o Procon Recife realizaram uma ação conjunta em restaurantes, lanchonetes, cafeterias e academias de ginástica para checar se as normas estabelecidas no protocolo do Governo de Pernambuco estavam sendo cumpridas. A população pode denunciar as irregularidades. No total, uma equipe de 30 pessoas acompanhou a ação de hoje. 

As equipes da Prefeitura do Recife visitaram 28 estabelecimentos de fornecimento de alimentação nas Zona Norte e Sul do Recife e uma academia. O objetivo foi fazer cumprir as orientações do Decreto Estadual e do Protocolo de Convivência com a Covid-19. Todos os estabelecimentos visitados estavam cumprindo as determinações do distanciamento entre os clientes e o fornecimento de álcool 70% para o público logo na entrada e também em diversas áreas do lugar. Alguns empresários contrataram serviço de sanitização para as áreas abertas e calçadas do estabelecimento. Apenas um self-service foi encontrado ainda sem o padrão das coberturas de proteção para a mesa de exposição de comidas, mas não iria abrir para o público, por enquanto. 

Foram dadas orientações para que os empresários colocassem, em local de grande visibilidade, cartazes contendo as normas que devem ser cumpridas pelos clientes e esclarecimentos para que os funcionários exijam o uso de máscaras de todos que entrarem nos estabelecimentos. “É importante observar a Norma Técnica n° 47 emitida pela Anvisa a respeito dos sanitizantes que podem e devem ser usados para a desinfecção de superfícies e objetos. É preciso ter cuidado na diluição da água sanitária, por exemplo, para que o produto não perca o efeito e crie apenas uma falsa ilusão de o local estar desinfectado“, explicou Daniele Feitosa, gerente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Recife.

“É importante que as normas sejam cumpridas e respeitadas para que possamos avançar no Plano de Convivência com a Covid-19.  O distanciamento entre as mesas é muito importante, bem como o uso de máscara por todos que entrarem nos estabelecimentos. Os clientes só poderão permanecer nos restaurantes até às 20h, então é importante criar uma sistemática de fechamento de contas até 19h30, no máximo.”, comentou Ana Paula Jardim, Presidente do Procon Recife. 

A reabertura de restaurantes, lanchonetes e cafeterias foi anunciada no último dia 9 e deve seguir o protocolo do Governo de Pernambuco, que traz como principais regras o atendimento presencial com até 50% da lotação, o horário de encerramento às 20h, o distanciamento de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes, a não realização de shows e apresentações musicais, além de orientações específicas com relação à higiene e ao uso de máscaras. Os estabelecimentos também devem respeitar o limite sonoro de 35 decibéis para música ambiente. Nesta fase, não será permitido apresentações musicais ao vivo. "Vamos estar atentos ao cumprimento dessas normas, com fiscalização diária, sempre com o objetivo de manter a diminuição dos casos de contágio no Recife", comentou a gerente da Semoc, Cândida Bomfim.

Júlia Dias, administradora de um dos restaurantes fiscalizados, elogiou a iniciativa da Prefeitura e afirmou que a ação é necessária para orientar sobre os protocolos sanitários, já que essa é uma nova realidade para todos.  “É importante essa fiscalização e orientação porque muitas pessoas ainda estão com dúvidas sobre a forma correta. Por isso, essa ação é importante para a gente poder voltar da forma correta e com a segurança necessária para os clientes e nossos colaboradores, para que a gente também possa continuar com essa queda nos números de doentes, por isso é importante seguir os protocolos”, comentou.

Som ambiente também será fiscalizado - As fiscalizações sonoras para conferir se o limite de 35 decibéis para som ambiente está sendo respeitado serão realizadas durante a semana com atuação de 18 agentes da Brigada Ambiental, sendo intensificado nos finais de semana com apoio da Polícia Militar, nos dois turnos (24h).  Durante a operação, serão realizadas vistorias preventivas para verificação de documentações e medidas de controle dos decibéis permitidos, aferição dos decibéis, autuações e apreensão do equipamento sonoro caso necessário. Para quem excede os limites, a multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil. Já quem usa equipamento sonoro sem alvará pode ser punido com multas de R$ 200 a R$ 40 mil. 

O cidadão pode denunciar bares e restaurantes que estejam descumprindo as medidas de respeito ao volume sonoro através da Central de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade por meio do 0800.720.4444, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Durante os fins de semana, será feita uma blitz em diversos estabelecimentos, com base nas denúncias recebidas ao longo da semana. As equipes continuarão, durante toda semana, realizando ações de fiscalização e a população pode denunciar através dos contatos a seguir:

- Procon Recife: pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br

- Vigilância Sanitária: 3355.1878

- Dircon: pelos e-mailscentrooestedircon@gmail.com, suldircon@gmail.comou nortedircon@gmail.com, de acordo com a localização do estabelecimento.

- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - 0800.720.4444, de segunda a sexta, das 8h às 17h

RECIFE NO COMBATE À COVID-19 - A Prefeitura do Recife tem trabalhado diariamente para combater o contágio pelo coronavírus na capital pernambucana. Todos os esforços fizeram com que o Recife alcançasse, nesta semana, dois meses de queda nos indicadores da pandemia. 

Durante a pandemia, a Vigilância Sanitária do Recife realizou cerca de cinco mil inspeções relacionadas à fiscalização do cumprimento dos decretos que estabeleceram as medidas restritivas, no primeiro momento, e dos protocolos de convivência com o novo coronavírus, mais recentemente. A Visa suspendeu temporariamente as atividades de mais de 500 estabelecimentos de sua alçada de fiscalização, como restaurantes e padarias com consumo interno de alimentos, serviços de saúde, drogarias, entre outros.