Conselheiros de Saúde do Recife tomam posse
Ao todo, tomaram posse 174 conselheiros de saúde, sendo 126 distritais e 48 municipais. Foto: Inaldo Lins[/caption]
Aconteceu nesta segunda-feira (20), a cerimônia de posse dos conselheiros municipais de saúde do Recife da gestão 2012-2014. O evento contou com a participação do secretário da pasta Humberto Antunes, do coordenador do Conselho Municipal de Saúde Wellington Carvalho, do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Luiz Eustáquio, dos representantes dos conselhos distritais de saúde Osvaldo Amorim e Maria Cristina Reis, e do Conselho Estadual de Saúde Marcondes Carneiro. Ao todo, tomaram posse 174 conselheiros de saúde, sendo 126 distritais e 48 municipais.
O evento foi simbólico, uma vez que os conselheiros já estão exercendo seu papel no controle social da saúde desde abril deste ano. O secretário Humberto Antunes destacou o compromisso da gestão com o CMS-Recife. “Dificuldades virão, mas precisamos trabalhar em conjunto, de acordo com a nossa realidade orçamentária, construindo políticas de saúde cada vez mais eficazes”, disse.
Já o coordenador do Conselho, Wellington Carvalho, falou sobre o ganho da nova sede do órgão e ressaltou a importância de todos que representam a sociedade dentro do colegiado. “Vamos receber um novo espaço reformado em dezembro. Estou muito feliz em representar, aqui no CMS, os trabalhadores da saúde. Quero dizer que esta responsabilidade tem um único objetivo que é o de melhorar as condições de saúde do nosso município e o acesso do SUS para todos”, enfatizou, lembrando que a vice coordenação do CMS está representada por uma usuária dos serviços públicos da saúde, Elzanira da Silva.
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, o vereador Luiz Eustáquio, reafirmou a liberdade de participação na Casa do Povo, a de José Mariano. “Gostaria de lembrar que a população e os conselheiros de saúde podem construir, junto ao legislativo da Câmara de Vereadores, propostas para melhorar a saúde da nossa cidade”, pontuou.
Representando o Conselho Estadual de Saúde, Marcondes Carneiro falou sobre a responsabilidade dos que estão no controle social. “É preciso que os conselheiros se conscientizem da importância do que estão tomando posse. Nosso papel não é só de fiscalização e, sim, de propositura de políticas para a saúde, ajudando os menos favorecidos que usam o SUS”, ponderou.
No ato, a conselheira Vera Lúcia da Silva assinou o livro de posse em nome de todos os conselheiros municipais de saúde e Maria Cristina Reis, os distritais. O secretário Humberto Antunes entregou ainda os coletes de fiscalização para o coordenador Wellington Carvalho.
Os novos conselheiros cumprirão mandato de dois anos e representam as classes dos usuários (50%), dos trabalhadores (25%) e dos prestadores de serviço e gestores de saúde (25%). Os conselheiros municipais são responsáveis por acompanhar as políticas em toda a cidade, enquanto os distritais se restringem aos distritos sanitários em que atuam.
Controle Social – O Conselho Municipal de Saúde do Recife (CMS-Recife) é um órgão responsável pela fiscalização, propositura e deliberação das políticas públicas de saúde do município. O CMS-Recife é composto por 48 conselheiros, sendo 24 titulares e 24 suplentes, representantes dos segmentos usuários, trabalhadores, gestores e/ou prestadores dos serviços de saúde do Recife. A sua criação se deu com a Lei Nº 15.773 de 18 de junho de 1993 que foi regulamentada em 2006 com a Lei nº 17.280, incluindo as constituições dos conselhos de saúde distritais e de unidade . O colegiado é formado por seis comissões permanentes de saúde:
- Comissão de Planejamento e Orçamento
- Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde
- Comissão de Formação e Articulação dos Conselhos de Saúde
- Comissão de Informação e Comunicação
- Comissão de Ética
- Comissão Executiva