Prefeitura do Recife intensifica fiscalização contra a poluição sonora
Operação Natal em Paz já realizou apreensões de 14 caixas de som, além da aplicação de 16 autos de infração
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Meio Ambiente intensificou a fiscalização no combate à poluição sonora na cidade. O trabalho está sendo desenvolvido através da Operação Natal em Paz, que é um desdobramento da Operação Sossego, no centro do Recife e em ações integradas com outras secretarias da PCR e órgãos externos nos bairros com altos índices de reclamações a respeito de poluição sonora. A operação conta com o apoio da Brigada Ambiental, CTTU, Ministério Público e SDS.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Rodrigues, o trabalho já começa dar frutos. “Depois das primeiras ações no centro do Recife já podemos perceber que as lojas começaram a desativar as caixas de som e os microfones para chamar a atenção do público e estão mais abertas ao trabalho da nossa fiscalização”, falou.
Segundo o secretário, somente na semana passada, foram apreendidas 14 caixas de som, além da aplicação de 16 autos de infração e cinco notificações no comércio do Centro. “Vamos continuar com o trabalho de orientação e conscientização, mas se for preciso, iremos fazer as notificações, apreensões, autos infracionais e interdições, tudo conforme a lei, disse.
O combate à poluição sonora também está sendo feito, em atendimento às denuncias que são recebidas pela Secretaria do Meio Ambiente, em locais com grande concentração de bares, casas de show e barracas, no entorno de cursinhos e faculdades e também na orla do Recife. “É muito importante que os comerciantes e empresários saibam que é necessário ter o alvará permitindo a utilização de equipamento sonora, que é expedido pela própria Secretaria de Meio Ambiente”, explicou Rodrigues.
De acordo com o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico do Recife – Lei 16.243/1996, até as 18h são permitidos até 70 db; desse horário em diante são permitidos até 60db. Quem não cumprir a determinação, está sujeito a recolhimento do equipamento de som e pagamento de multa, que varia de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00.
A poluição sonora pode causar diversos males à saúde. Entre eles estão insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho e surdez.
Alvará para Utilização Sonora – Expedido pela própria Semam, o documento estabelece o nível sonoro máximo permitido, o horário de utilização e o seu prazo de validade, que será exclusivo para os dias do evento, ou de dois anos, no caso de estabelecimentos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente fica na Rua Fernando César, nº 65, Encruzilhada. Os telefones para contato são 3355-6141 ou 3355-6751. Já as denuncias de poluição sonora podem ser realizadas no 3355-6744.