Prefeitura do Recife participa de seminário sobre notificação compulsória da violência interpessoal
O evento visa aprofundar o dialogo com o Ministério Publico sobre a importância desse tipo de registro
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria da Mulher, é parceira do Seminário Notificação Compulsória da Violência Contra Criança, Adolescente, Mulher e Pessoa Idosa: mitos, entraves e desafios. O evento será nesta sexta-feira (21), das 8h às 16h30, no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina. O objetivo do encontro é fortalecer a rede de enfrentamento da violência contra criança, adolescente, mulher e pessoa idosa.
A notificação compulsória da violência doméstica e/ou sexual contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas é Lei, e cabem aos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, notificar os casos, uma vez que são a porta de entrada das vítimas. No seminário, promotores de justiça, técnicos, secretários estaduais e municipais dialogarão sobre as dificuldades e desafios no cumprimento da Lei.
Segundo a secretária da Mulher do Recife, Sílvia Cordeiro, para fortalecer a rede de enfrentamento à violência é importante criar um diálogo mais aberto com o Ministério Público. "É necessário informar, instrumentalizar e capacitar os profissionais da rede de saúde e proteção para que possam identificar os casos de violência interpessoal e, principalmente, ajudar na qualificação dos serviços de atendimento às vítimas. Essa ajuda é necessária para prevenir e combater estes tipos de crimes, por meio da criação de políticas públicas", disse.
Para compor um panorama da notificação compulsória estão convidadas as secretarias da Saúde e da Mulher do Estado e do Recife, a Secretaria de Defesa Social e Direitos Humanos do Estado e a Secretaria de Educação do Recife, o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, o Ministério da Saúde e a Procuradoria Geral de Justiça. A programação completa está disponível no site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br).