Prefeitura do Recife registra 1675 projetos inscritos nos dois editais da Lei Paulo Gustavo
Foram 545 inscrições finalizadas para o edital Geraldo Pinho, dedicado ao audiovisual, e 1130 para o edital Recife Criativo, de Multilinguagens, que contempla desde teatro, dança, circo, artes visuais, música, literatura e cultura popular a gastronomia e moda. Lista dos aprovados na avaliação artística será divulgada em novembro
Num período de muitas oportunidades culturais abertas pelo poder público, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, encerrou as inscrições para os dois editais de execução dos recursos federais garantidos pela Lei Paulo Gustavo com números que confirmam os bons ventos culturais que sopram na cidade. Ao todo, os editais registraram 1675 inscrições: 545 para o edital Geraldo Pinho, dedicado ao audiovisual, e 1130 para o edital Recife Criativo, de Multilinguagens, que contempla desde teatro, dança, circo, artes visuais, música, literatura e cultura popular a gastronomia e moda.
“Construir editais com escutas, abrir espaço para consultas, esclarecimentos de dúvidas, até mesmo com plantão em final de semana, como foi feito, é o caminho indicado para ampliar o alcance de um instrumento transparente e democrático, como devem ser os editais. Chegamos a um número muito expressivo de inscritos, como também vem acontecendo com o SIC, como havia acontecido com a chamada LAB2, porque isso é o que buscamos. Queremos ver a cultura do Recife em pauta, ocupando a cidade, reafirmando sua força e sua diversidade de Cidade Criativa”, celebra Ricardo Mello, secretário de Cultura do Recife.
“A Lei Paulo Gustavo é um marco da retomada da Cultura no país e o número expressivo de inscrições recebidas demonstra toda efervescência das cadeias produtivas da cultura na cidade do Recife. Os recursos serão de grande importância para o desenvolvimento econômico, criação artística, difusão e fruição da produção cultural local”, acrescenta Aline Oliveira, da Fundação de Cultura Cidade do Recife, que integra a comissão responsável pelas tratativas referentes à Lei.
No edital Recife Criativo, as linguagens que registraram mais inscritos foram, respectivamente: música, artes visuais, teatro e cultura popular. Já no Geraldo Pinho, a maior parte dos projetos submetidos se encaixa na categoria de curta e média-metragens. As demais categorias que registraram maior número de inscritos foram, nesta ordem: desenvolvimento de longa-metragens, webséries e formações.
A análise e aprovação dos projetos submetidos para os dois editais se dará em três etapas. A primeira será a habilitação documental, a partir da documentação introdutória descrita no edital. Em seguida, será realizada a avaliação artística, pelos pareceristas, também selecionados em edital recente, e por comissão técnica especializada, formada por integrantes da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, a partir de critérios como qualidade artística, viabilidade técnica e financeira, exequibilidade, contrapartidas sociais e currículos dos envolvidos. A derradeira etapa será a entrega de documentação completa, exclusivamente para projetos selecionados na etapa anterior, com o objetivo de formalização de contrato. A lista de aprovados na avaliação artística (segunda fase) será divulgada em novembro, quando se inicia prazo para entrega de documentação, seguida de contratação.
Sobre os editais recifenses - O edital Recife Criativo destinará, ao todo, R$ 3.646.168,74 a projetos que contemplem as mais diversas linguagens, distribuídos em três faixas de valores de referência: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 120 mil. Para cada uma dessas faixas, está previsto o montante total aproximado de R$ 1,2 milhão, que pode vir a ser remanejado, em função da demanda de projetos classificados.
Determinado pelo Governo Federal como setor prioritário para a execução dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, o audiovisual concentra a maior parte dos recursos. O montante total executado pelo edital Geraldo Pinho será de R$ 7.469.376,36, distribuídos pelas várias categorias de projetos.
Ao todo, a Lei destinou ao Recife cerca de R$ 13 milhões. Conforme prevê sua regulamentação, 5% dos recursos repassados à cidade serão destinados para a operacionalização dos editais, a exemplo da contratação de pareceristas que atuarão na seleção dos projetos. O Recife também vai realizar ações na ordem de R$ 1.6 milhão, via execução direta, a partir de mecanismo previsto pela legislação, com foco em exibições itinerantes de filmes, além de manutenção e funcionamento de salas públicas municipais de cinema, patrimônios urgentes na cidade com uma das mais eloquentes cenas de audiovisual do país.