Prefeitura do Recife cumpre metas fiscais em 2016
O ano de 2016 não foi favorável para a economia brasileira, mas mesmo assim a Prefeitura do Recife conseguiu fechar o ano de 2016, sem atrasar o pagamento dos servidores, inclusive o décimo terceiro salário, e ainda investir nas áreas prioritárias, como educação e saúde. Na audiência desta quarta-feira(20.02), na Câmara Municipal do Recife, o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, apresentou o balanço do final do terceiro e último quadrimestre de 2016, cumprindo o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Estiveram presentes, além do presidente da Comissão de Finanças, Alcides Teixeira Neto, os vereadores Chico Kiko e Rinaldo Junior.
A execução orçamentária referente ao período suportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, registrando um Resultado Primário de, aproximadamente, R$ 164,3 milhões e um Superávit Orçamentário de R$ 164,9 milhões, embora a LDO tenha como meta de Resultado Primário R$ -552,6 milhões e Resultado Orçamentário zero.
Esse desempenho é justificado pela não concretização do empréstimo com o Banco Mundial, cujo impacto aumentaria as receitas provenientes de operações de crédito no patamar de R$ 573,4 milhões em 2016, afetando o Resultado Primário e gerando a meta negativa.
Quanto ao Resultado Orçamentário Superavitário em R$ 164,9 milhões, a Prefeitura do Recife atribui ao trabalho de eficientização das despesas e incremento de receitas realizados pelo município.
Para o secretário, mais uma vez, essa gestão obteve um resultado que atende às exigências da Lei. "Em 2016, a Prefeitura do Recife investiu em educação, 26,68% e em saúde, 17,26%, quando a Constituição Federal exige que os gastos nessas duas áreas sejam respectivamente, de 25% e 15%", ressalta Ricardo Dantas, acrescentando que a despesa do município com pessoal apresentou um comprometimento de 49,98% da Receita Corrente Líquida (RCL) contra um limite legal de 54%.