Orçamento Participativo leva plenárias aos bairros de Areias e Ibura de Baixo
Os bairros do Ibura de Baixo e Areias recebem nesta quarta-feira (22), às 19h, as plenárias do Orçamento Participativo. Nessas reuniões, os moradores vão opinar sobre os investimentos a serem feitos na capital pernambucana. Para isso, eles vão eleger as obras prioritárias para o seu bairro, além de delegados que irão defender as suas intervenções no Conselho do OP. Serão 95 plenárias regionais e temáticas que acontecerão até o mês de setembro.
Na noite da última terça-feira (21), o OP esteve nos bairros da Estância e Jordão. Cerca de 700 pessoas participaram e votaram nas ações que visam melhorar a qualidade de vida da população. Na Estância, 18 delegados foram eleitos, enquanto no bairro do Jordão 31 receberam mais de 10 votos e ganharam o direito de defender a população no Conselho do OP.
Em razão dos festejos juninos, o OP retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (27), com plenárias no Sesi no bairro do Ibura, na Microrregião 6.2; e no Clube 10 de Novembro, no bairro do Totó, Microrregião 5.3.
O Orçamento Participativo é um espaço para a população decidir, por meio do voto, as obras e ações que são mais importantes para cada área da Cidade. A votação ocorre em plenárias regionais, que são realizadas em várias partes do Recife, e temáticas, que acontecerão sempre no Colégio Nóbrega, localizado na Rua do Príncipe, bairro da Boa Vista. Este ano, serão realizadas, ao todo, 81 plenárias regionais e 14 temáticas em todas as Regiões Político-administrativas da Cidade, durante os próximos três meses.
Plenárias Regionais - Nesses encontros, a população escolhe as dez obras prioritárias para o seu bairro e microrregião, além dos delegados que os representarão no Conselho do OP. Cada pessoa poderá votar em até duas obras. Para participar, basta apresentar um documento de identificação com foto na entrada da plenária para fazer o cadastro.
Os moradores das 18 microrregiões do Recife podem fazer o cadastro de ações para votação nas plenárias regionais do OP até dois dias antes da primeira plenária de sua microrregião. Para isso, precisam realizar reuniões com, no mínimo, 10 pessoas em sua comunidade, registrá-la em ata na qual, além da relação dos participantes, constem as duas obras escolhidas para ir à votação. Essa ata deve ser entregue na Coordenadoria do Orçamento Participativo, no 8º andar, do edifício-sede da Prefeitura do Recife.
As dez ações mais votadas nas plenárias regionais vão compor uma lista de prioridades da região, que será levada para votação nas urnas eletrônicas e na internet. Nessas duas últimas etapas, a população não poderá acrescentar novas sugestões, mas inverter a ordem de prioridade das obras escolhidas. Quem votar nas plenárias regionais não pode participar da votação nas urnas eletrônicas, nem na Internet.
Delegados - Para um delegado ser eleito, é necessário receber dez votos. Eles tomam posse e elegem os integrantes do Conselho do Orçamento Participativo (COP), que tem por finalidade propor, fiscalizar e deliberar sobre matérias pertinentes ao orçamento do município. O COP discute e vota a matriz orçamentária que será encaminhada à Câmara de Vereadores.
Cabe aos fóruns de delegados analisarem junto com a gestão municipal, a viabilidade técnica e orçamentária das 10 ações indicadas por cada microrregião. O objetivo é evitar que obras inviáveis (seja por extrapolar a disponibilidade financeira da área ou por não haver condições técnicas de execução) entrem no Plano de Investimentos.
Plenárias temáticas - A primeira plenária temática do OP Recife é a de Direitos Humanos, que acontecerá no dia 17 de agosto, a partir das 19h, na quadra do Colégio Nóbrega. No encontro, representantes dos segmentos ligados à área irão votar nas prioridades relacionadas aos temas propostos e eleger os delegados temáticos. Nesta etapa do OP, o público presente às reuniões tem a missão de escolher três temas que considera prioritário e, dentro de cada tema, uma ação a ser implementada. As propostas mais votadas são encaminhadas à gestão municipal para a construção das políticas públicas da Cidade.
Avanços – Durante a gestão do prefeito João da Costa, o Orçamento Participativo do Recife possibilitou investimentos em torno de R$ 415 milhões. Nesses dois anos, 234 mil pessoas participaram das atividades. Em 2009, o OP Recife atingiu o maior índice de participação popular da história do projeto, com 125.387 pessoas. As prioridades mais votadas pela população têm sido pavimentação e drenagem, habitação, contenção de encostas e saneamento básico.