Onze laboratórios de prótese dentária são interditados pela Vigilância Sanitária
A ação foi liderada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco e contou com o apoio de outros órgãos. Seis estabelecimentos estavam fechados e 1 (um) não apresentou irregularidades
A Vigilância Sanitária (Visa), da Secretaria de Saúde do Recife, interditou, na manhã desta segunda-feira (22), 11 laboratórios de próteses dentárias, em operação conjunta com o Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar. A ação foi solicitada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO/PE). Outros seis locais encontravam-se fechados, e não puderam ser inspecionados. Em apenas um dos estabelecimentos não foram encontradas irregularidades. As interdições aconteceram devido à falta de documentação necessária e de condições adequadas de estrutura e higiene.
Os fiscais chegaram logo cedo ao Edifício Brasília, situado na Rua Siqueira Campos, 279, no Centro do Recife, onde ficam os 18 laboratórios. A maioria deles não possuía número de inscrição de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), licença da Visa e dos bombeiros nem inscrição do estabelecimento no CRO. Além disso, os laboratórios funcionavam sem a presença de um profissional técnico cadastrado no Conselho.
Quase todos os estabelecimentos apresentavam infiltrações nas salas, mofo no teto, cortinas quebradas, sujeira no piso e paredes e falta de iluminação. Em algumas salas o ambiente de trabalho era o mesmo onde eram preparadas refeições. Um coelho foi encontrado dentro de um dos laboratórios.
De acordo com a gerente de Vigilância Sanitária, Adeílza Ferraz, a fabricação de próteses dentárias sem a supervisão de um profissional da área odontológica é proibida. “A atividade, na forma como encontramos nesses estabelecimentos, caracteriza um crime gravíssimo contra a saúde pública, uma agressão às pessoas”, afirmou Adeílza.
No térreo do mesmo edifício, as equipes também inspecionaram três lojas que comercializam material para produção das peças. Uma delas foi notificada porque fracionava resina – atividade proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – e não possuía licença para funcionamento nem responsável técnico.
Os responsáveis pelos locais interditados vão responder a processo administrativo que pode resultar em multa no valor de R$ 40 a R$ 400 mil. Os locais só poderão funcionar quando cumprirem todas as exigências.