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Para dar visibilidade à violência contra a juventude negra, a 6ª Jornada de Direitos Humanos do Recife (JDH) promove, até esta quinta-feira (22), o Seminário “Vidas negras: diálogos sobre ações governamentais de enfrentamento à violência contra as juventudes”, promovido pelo escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil junto com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Prefeitura do Recife, na Universidade Católica de Pernambuco. As discussões tiveram início nesta quarta-feira (21).

Com mais de 100 ações em cerca de 30 bairros da cidade até o dia 10 de dezembro, a 6ª Jornada de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife começou nessa terça-feira (20), Dia da Consciência Negra, e vai até o dia 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesta data, há 70 anos, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Todas as atividades da jornada têm como eixo orientador um dos 30 artigos da Declaração Universal, com o objetivo de aproximar o debate global das questões locais.

Palestras, cursos, oficinas, exposições, emissão de documentos, orientação jurídica e cine-debates fazem parte da programação, que está disponível no site da PCR e é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife (SDSJPDDH) há seis anos, em parceria com diversas outras pastas da Prefeitura do Recife e outras instituições, como o escritório da ONU no Brasil, o Movimento Negro Unificado (MNU) e a União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro). A igualdade racial é o foco dos primeiros dos 20 dias de debates porque a programação tradicionalmente começa em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

O objetivo do Seminário Vidas Negras é dar visibilidade à violência contra a juventude negra, já que, segundo a ONU, um negro com 15 a 19 anos tem hoje três vezes mais chance de ser assassinado que um brasileiro branco na mesma faixa etária. O encontro está reunindo gestores públicos de diversos municípios que têm situação mais crítica em relação aos indicadores de violência e vulnerabilidade de jovens negros, sociedade civil, técnicos e especialistas para trocar experiências sobre boas práticas com potencial de impacto na prevenção e redução da violência contra a juventude negra nas cidades brasileiras. Espera-se sensibilizar os tomadores de decisão locais a desenvolverem políticas de prevenção e enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.

O seminário, que faz parte da campanha Vidas Negras, lançada pela ONU há um ano, conta com apresentações de experiências exitosas de combate à violência no Brasil e na Colômbia, grupos de trabalho temáticos e debates. Nesta quarta, a professora e pesquisadora Isabel Basombrío, da Universidad EAFIT, de Medellín, explicou como a Colômbia baixou sua taxa de homicídio de 65,8 por 100 mil habitantes em 2002 para 22 por 100 mil em 2017.

“A violência não é somente física, mas também a falta de acesso a uma vida digna, às políticas públicas, à educação. Medellín foi uma das cidades mais violentas do mundo nos anos 90 e conseguiu reverteu a situação de desigualdade urbana a partir de ações territoriais de urbanismo social e programas sociais; tudo feito coletivamente, envolvendo governo, comunidades e diversas instituições”, atestou a docente que foi convidada pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, para conhecer o Centro Comunitário da Paz (Compaz) Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, destacou que o jovem negro tem quase três vezes mais chance de ser assassinado que um branco, de acordo com o índice de vulnerabilidade da Unesco. “O impacto do racismo nos índices de letalidade do Brasil é incontestável. E para mais da metade da população brasileira, a morte de jovens negros choca menos que morte de jovens brancos. Precisamos parar esse massacre de jovens negros urgentemente. Em 123 municípios do Brasil ocorrem 50% dos assassinatos dos jovens negros, e é aí que temos que focar. Queremos provocar uma mudança, incorporar o tema na agenda pública e sensibilizar os tomadores de decisão para que eles assumam esse compromisso”.

A secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Diretos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, garantiu que diminuir os índices de vulnerabilidade social da juventude negra é um compromisso da Prefeitura do Recife. A gestora destacou que a gestão municipal está elaborando o Plano de Promoção dos Direitos Humanos e do Enfrentamento ao Genocídio da Juventude Negra do Recife e que, desde 2017, foi criado o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Genocídio da Juventude Negra, que envolve dez secretarias da PCR, sob o comando da SDSJPDDH.

“Diminuir vulnerabilidade social da juventude negra é uma das prioridades da atual gestão municipal. Entendemos que um dos principais caminhos é a prevenção à violência, através da promoção da cidadania e da garantia dos direitos, como fazemos nos nossos dois Compaz; nas discussões que promovemos nas comunidades a partir do projeto Direitos Humanos nos Bairros, entre várias outras iniciativas transversais”, explicou Ana Rita Suassuna.

A representante da Articulação de Negras Jovens Feministas, Gilmara Santana, cobrou políticas públicas efetivas dos representantes de diversos municípios e Governo presentes. “Mais polícia nas periferias não significa necessariamente mais segurança. Só estamos aqui pedindo para sobreviver de forma digna, para ter acesso às políticas públicas, aos espaços”, pleiteou a jovem.

De acordo com a secretária-executiva de Juventude do Recife, Camila Barros, o encontro culminará na construção de um pacto com diretrizes gerais para o enfrentamento ou prevenção à violência letal contra a juventude negra. “Ficamos lisonjeados de sediar um evento desse porte, que traz gestores do Brasil inteiro para pensar, de forma articulada e intersetorial, nas melhores estratégias para enfrentar a problemática da morte dos jovens negros no Brasil, nos baseando em boas práticas da sociedade civil e também de outros países, como a Colômbia”, avaliou a gestora. A programação completa do seminário está disponível no site da ONU.

JORNADA – Além das discussões sobre igualdade racial, os debates da Jornada de Direitos Humanos do Recife abordam as mais diversas temáticas relacionadas aos direitos humanos: os direitos da criança e do adolescente, das pessoas idosas, das mulheres, das pessoas com deficiência, da população LGBT; direito à educação, ao lazer e à saúde, entre outros. A estimativa da SDSJPDDH é de que a jornada atinja um público de 20 mil pessoas.

O objetivo dos 20 dias de programação é comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promover a cidadania e a defesa dos direitos humanos; conscientizar a população, discutir e tentar efetivar os direitos à cidadania, à educação, saúde, lazer, cultura, esporte e meio ambiente saudável; valorizar a diversidade e a igualdade de oportunidades, além de realizar intervenções em espaços públicos para combater as diversas formas de preconceito e discriminação. A programação completa da jornada está disponível no site da Prefeitura do Recife.

EXPOSIÇÃO - Uma exposição itinerante da PCR em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos está circulando pelas mais diversas áreas da cidade, até o próximo dia 10. São oito totens com todo o texto do documento, com destaque para alguns artigos. Vão ser distribuídos também livretos de bolso da declaração.

Dois técnicos sempre estarão acompanhando a exposição para explicar o contexto do surgimento da declaração, a sua importância, como a declaração inspirou a Constituição Federal de 1988 e o quanto foi o ponto chave para a reconstrução do mundo no período pós 2ª Guerra Mundial. "Queremos que as pessoas que passem pelas ruas do Recife tenham contato com o conteúdo da declaração, que fala do direito à vida, à liberdade, à igualdade, contra a tortura, contra toda forma de discriminação. O objetivo é fazer com que isso toque as pessoas e contribua para desconstruir a ideia estereotipada que se tem dos direitos humanos", explicou Ana Rita Suassuna, secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife.

Entre os locais de grande circulação de pessoas pelos quais a exposição irá passar estão o Pátio de São Pedro, a Avenida Boa Viagem, o Aeroporto Internacional do Recife, Rua do Lazer, Avenida Rio Branco, Rua Nova, Praça da Várzea, Terminal Integrado de Passageiros (TIP) no Curado, Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Mercado Público de Afogados, Brasília Teimosa, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Parque da Jaqueira, Parque 13 de Maio etc.