Prefeitura do Recife começa a distribuir recursos da Lei Aldir Blanc
Repasses começaram a ser feitos para 471 projetos e espaços culturais
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, começou a distribuir os recursos da Lei Aldir Blanc, assegurados pelo Governo Federal a um dos setores produtivos mais afetados pela pandemia em todo o país, para fomentar a cadeia cultural e artística da cidade.
Ao poder municipal, coube, entre todos os mecanismos previstos pela Lei, o repasse de verbas destinadas à manutenção de espaços culturais e a publicação de editais para produção cultural. Ao todo, foram 380 propostas habilitadas no Edital de Premiação e 91 propostas contempladas na Chamada Pública para o Subsídio aos Espaços e Empresas Culturais. A lista de contemplados está no site www2.recife.pe.gov.br/leialdirblanc.
Para ações e realizações culturais, serão destinados valores que variam de R$ 5 mil a R$ 7 mil. A partir do recebimento, os aprovados terão 20 dias para a execução e comprovação do projeto, por meio da gravação de vídeos.
Já para os espaços culturais, a Prefeitura do Recife destinará R$ 6 mil a R$ 8 mil. Condicionado a uma exigente prestação de contas pela regulamentação federal, o subsídio deverá ser destinado a cobrir exclusivamente gastos relativos à manutenção das estruturas e atividades afetadas pela pandemia.
Os espaços culturais contemplados terão até 120 dias, a partir da data de recebimento dos recursos, para prestar contas, devendo considerar como válidas as despesas com internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz, entre outros gastos essenciais para sua manutenção.
Cada espaço habilitado deverá ainda garantir, como contrapartida, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou atividades realizadas em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita.