Prefeitura intensifica fiscalização de papa-metralhas
Com o aquecimento da construção civil na cidade, o uso dos papa-metralhas tem crescido para auxiliar no descarte de restos de obras. Porém, a utilização desse tipo de equipamento, tecnicamente chamado de caçamba estacionária, deve obedecer vários critérios para não trazer transtornos para a locomoção das pessoas e acúmulo de lixo. Para garantir o uso correto dos equipamentos, a Prefeitura do Recife promove, nesta quinta-feira (24), uma operação em vários pontos da cidade com início marcado às 10h.
A equipe formada por seis fiscais, três veículos e dois caminhões fará a apreensão das caçambas que estiverem descumprindo a legislação municipal. Durante a operação, serão vistoriados os bairros de Casa Amarela, Encruzilhada, Boa Viagem, Campo Grande, Torre e Madalena. “Identificamos os pontos que estão descumprindo co as normas estabelecidas. Com isso, estamos reforçando a fiscalização, que já acontece no dia-a-dia, para acabar com as irregularidades cometidas e preservar a mobilidade das pessoas e dos veículos”, explicou o gerente de Fiscalização da Emlurb, Avelino Pontes.
O funcionamento das caixas estacionárias é regulada pela Lei municipal 16.377/98 e pelo Decreto Municipal 18.082/98. Essas legislações estabelecem critérios de licenciamento para comercialização e como os equipamentos devem ser utilizados no espaço público. As caçambas só podem ser empregadas para acondicionamento de resíduos da construção civil, restos de poda e volumosos (mobiliários, por exemplo). Também não devem impedir o trânsito de pedestres nas calçadas ou ficar em estacionamento proibido.