Ação de Cidadania para imigrantes e refugiados abre oficialmente a III Jornada Municipal de Direitos Humanos
Intitulada “Recife de Coração Aberto para os Direitos Humanos”, iniciativa propõe acolher a população imigrante do Recife para prestação de serviços de cidadania e garantia de direitos. Serão disponibilizados emissão de documentos, inscrição em programas sociais, orientação jurídica, além de serviços de saúde.
No período compreendido entre 20 de novembro a 11 de dezembro de 2015, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em conjunto com as demais secretarias do município, promove a terceira edição da Jornada Municipal de Direitos Humanos, com 55 atividades simultâneas a serem realizadas nas seis regiões político administrativas da cidade. Para abrir oficialmente a programação, acontece a “Ação de Cidadania Recife de Coração Aberto para Imigrantes e Refugiados”, na segunda-feira (23), das 8h às 13h, na praça de eventos do edifício sede da PCR.
De acordo com o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Paulo Moraes, o objetivo é acolher a população imigrante do Recife com vistas a atender às demandas específicas desse público. “Precisamos nos aproximar, conhecer de perto seus anseios e necessidades para assim desenvolvermos ações futuras eficazes em prol da garantia de direitos, bem como customizar políticas municipais às demandas levantadas”, explica. Na ocasião, uma série de serviços serão disponibilizados aos imigrantes e refugiados de forma gratuita, resultado do esforço conjunto entre as secretarias municipais, Governo do Estado e demais órgãos públicos.
Haverá emissão de documentos como RG, 2ª Via do Registro de Nascimento/Casamento, fotos 3x4 e 2ª Via do CPF; transporte gratuito para a emissão de carteira de trabalho na sede da Superintendência do Trabalho situada no bairro do Espinheiro; cadastro para curso de português para estrangeiros e acesso ao sistema de trabalho e emprego municipal.
Também serão disponibilizados serviços de saúde como vacinação, saúde bucal, aferição de pressão, HGT e cadastro no SUS; inscrição em programas sociais do município, Bolsa Família/CADÚnico (cadastramento, recadastramento e orientações); orientação e cadastro para mulheres imigrantes; além de orientação jurídica com a Defensoria Pública da União.
A atividade voltada aos imigrantes abre oficialmente a III JDH que a partir de então movimenta todo o Recife. Esta nova edição convida, assim como nas versões anteriores, todas e todos a refletirem sobre proteção à dignidade, sem distinção. Segundo Moraes, a Jornada representa a celebração emblemática do 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, reforçando o compromisso do município em valorizar as minorias, respeitando sua vida e tradições.
Durante os 22 dias de realização da III JDH, serão 55 atividades desenvolvidas nas seis regiões político administrativas do Recife. Todas sem exceção pautadas na efetivação do direito à cidadania, educação, saúde, lazer, cultura, esporte e meio ambiente saudável nos espaços formais e informais que a PCR atua. Os serviços prestados vão desde o fornecimento de documentação básica (RG, Carteira de Trabalho e CPF), ao atendimento jurídico e de assistência social, realização de exames de saúde, bem como mostra de cinema, palestras, cursos, oficinas, atividades esportivas e sensibilização na área ambiental.
Serviço:
III JORNADA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - Ação de Cidadania Recife de Coração Aberto para Imigrantes e Refugiados
Data: 23 de novembro (segunda-feira)
Horário: 08h às 13h
Local: Praça de Eventos do Edifício sede da PCR.