Prefeitura do Recife assina acordo com Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco
Medida vai tornar registro de imóvel mais rápido para o contribuinte
A Prefeitura do Recife deu um passo muito importante nesta quinta-feira (22) que vai beneficiar os contribuintes do Recife. A Secretaria de Finanças assinou acordo de cooperação técnica com a Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe) para promover o intercâmbio de informações acerca dos imóveis do Recife e dos seus respectivos proprietários e detentores de direitos reais, bem como manter atualizadas as bases cadastrais da prefeitura e dos cartórios de registro de móveis do Recife. Essa medida atinge diretamente o contribuinte, que devido ao compartilhamento de informações, poderá registrar seu imóvel em um dos sete cartórios, existentes na capital, de maneira mais rápida. O acordo foi assinado pelo secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, e pelo presidente da Aripe, Roberto Lúcio Souza Pereira.
O secretário Ricardo Dantas destacou a importância do acordo. "Registrar a escritura do imóvel nos Cartórios de Registro do Recife será muito mais rápido a partir de agora, pois firmamos um compromisso com a Aripe que permitirá a troca de informações e ainda a higienização dos dados cadastrais dos imóveis que constam em nossos cadastros", explicou Dantas, acrescentando que o acordo formaliza uma parceria que a Prefeitura do Recife já mantém com a Aripe.
Para o presidente da Aripe, Roberto Lúcio Souza Pereira, o acordo é um fortalecimento do bom relacionamento entre a Prefeitura e os cartórios de registros de imóveis do Recife. "Nosso intuito é ser ainda mais acessíveis e trabalhar juntos com o mesmo interesse, que é compartilhar informações que possam ajudar ainda mais os usuários de cartórios", destacou.
O acordo prevê obrigações mútuas. A Aripe deverá fornecer à Secretaria de Finanças, a cada dois meses, informações constantes do Registro de Imóveis, tais como matrícula do imóvel, data e número do registro, data e número do processo do ITBI ou ICD, informações gerais do adquirente como nome, documentos pessoais, telefones e e-mails, percentual adquirido e transmitido, tipo de transação, data do registro e outras informações que são importantes constarem no cadastro de imóveis do município.
Caberá à Secretaria de Finanças do Recife quando solicitado pela Aripe, realizar o fornecimento, bimensal, de informações constantes do seu cadastro imobiliário, tais como sequencial e inscrição imobiliária, dados dos proprietários e dos responsáveis pelos imóveis e também informações dos imóveis. Atualmente, constam mais de 400 mil imóveis cadastrados na base de dados da Prefeitura do Recife.