Agenda do Prefeito | 25.05.18 - 14h05
Prefeito Geraldo Julio sanciona Marco Legal da Primeira Infância e reforça ações voltadas para crianças
De olho no crescimento saudável dos futuros cidadãos, o prefeito Geraldo Julio assinou na manhã desta sexta-feira (25) o Marco Legal da Primeira Infância. O documento direciona as atenções para as crianças de 0 a 6 anos e demarca as diretrizes sobre as políticas públicas que garantam o desenvolvimento integral dos pequenos cidadãos, assegurando também os direitos das famílias grávidas. A sanção faz parte das atividades da 4ª Semana do Bebê do Recife, que começou na última segunda-feira (21). Além da assinatura da lei, o prefeito inaugurou no edifício-sede da Prefeitura do Recife o Espaço Amamenta para acolher as trabalhadoras da gestão em período de aleitamento. Antes da assinatura do Marco, o prefeito participou de uma contação de histórias com as crianças do do Projeto Ritmo do Coração.
"Estudos e pesquisas do mundo inteiro já provaram que o mais importante investimento no estímulo ao desenvolvimento da criança é, exatamente, dos zero aos 6 anos. No mundo inteiro, os países estão investindo nisso e a gente quer que o Recife faça isso também. Por isso, todas as secretarias da prefeitura estão envolvidas para a gente somar os esforços para que as crianças tenham estímulo logo no início da sua vida", afirmou o prefeito Geraldo Julio.
O marco reúne 14 eixos, que versam sobre a dignidade da pessoa humana; valorização da vida; prioridade absoluta da criança na primeira infância; promoção do desenvolvimento integral da criança até 72 meses; igualdade formal e material; valorização do protagonismo familiar e do fortalecimento da maternidade e paternidade responsáveis; fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; ética, não discriminação, não violência, da laicidade do Estado e proteção integral da criança; descentralização territorial das políticas e serviços públicos voltados à primeira infância; intersetorialidade entre as políticas públicas municipais da primeira infância; sustentabilidade ambiental, social e econômica; equidade de gênero; moradia em condições de habitabilidade; acessibilidade nos serviços e espaços públicos. Ficará sob o comando pessoal do prefeito Geraldo Julio a condução do Comitê Gestor Intersetorial, responsável pelo acompanhamento da implementação das ações.
O presidente da sociedade de pediatria de Pernambuco (Sopepe), Eduardo Jorge da Fonseca Lima, defendeu o marco como uma decisão "importantíssima". "A gente sente orgulho pelo Recife ter assumido que a primeira infância é uma época essencial para a proteção, especialmente, para as crianças mais vulneráveis. No momento em que a Prefeitura assina um documento assumindo publicamente que o Marco da Primeira Infância é uma das suas metas de governo, acreditamos que as questões de saúde, educação serão prontamente mais resolvidas e isso garantirá que essas crianças tenham futuro melhor daqui pra frente", defendeu.
Chefe da Plataforma do Semiárido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Robert Gass, afirmou que a atenção especial para a Primeira Infância é essencial para dar oportunidade às crianças. "Acho que isso é um momento muito especial e estamos tendo agora um ato para formalizar esse processo e desenvolver um plano intersetorial para as crianças e garantir todos esses direitos das crianças. Gostaria de ver isso acontecer em outras cidades de Pernambuco e do Brasil", grifou.
O documento chega para fortalecer as intervenções já existentes na área da primeira infância e serve como garantia para que as novas ações estejam alinhadas a uma visão de futuro capaz de promover mudanças significativas na vida dos pequenos cidadãos recifenses e, consequentemente, na qualidade de vida da cidade. Além disso, o material terá como ponto de partida as mais de 200 políticas, programas e projetos que a gestão municipal desenvolve para as crianças. Entre elas, destacam-se iniciativas como o Programa Mãe Coruja, que nasceu no Governo do Estado e foi implantado no Recife na gestão atual, e o Hospital da Mulher do Recife, onde já foram realizados mais de sete mil partos.
O Marco Legal é resultado de estudos e debates que acontecem desde setembro do ano passado, com assessoramento técnico da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e com o apoio da Fundação Bernard Van Leer. A lei estabelece princípios, diretrizes, instrumentos e competências para a formulação e implantação de políticas públicas que garantam o desenvolvimento integral dos pequenos recifenses de 0 a 6 anos de idade, além de assegurar os direitos das famílias grávidas.
ESPAÇO AMAMENTA - A Semana do Bebê contemplou também as servidoras municipais que trabalham na Prefeitura do Recife. O prefeito inaugurou um espaço para garantir o direito das mães lactantes. Trata-se do Espaço Amamenta, que funcionará das 7h às 17h, no hall do edifício sede da PCR, onde serão oferecidas também outras atividades.
O secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, defende que a criação da Sala faz parte das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância e defendidas pela gestão. "Entre as políticas voltadas para a Primeira Infância, a promoção do aleitamento materno está entre as mais importantes, porque é recomendado que o aleitamento seja exclusivo até os seis meses de idade e existem muitas evidências científicas que mostram que ele promove uma boa saúde do ponto de vista nutricional e o ato de amamentar está relacionado com a afetividade da criança e também com fatores cognitivos de funções neurológicas e cognitivas", afirmou o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia.
Para servidora Mariana Alvarenga, o espaço é fundamental para as mulheres lactantes. "Aqui no prédio não tinha lugar para fazer isso e tendo esse suporte fica perfeito para poder ordenhar", disse.
No espaço, as mulheres poderão ordenhar o leite e armazenar em um freezer. Dessa forma, o produto ficará guardado até o final do expediente, quando as mulheres poderão levá-lo para casa em bolsa térmica.